Título: Ministério descarta criação de sistema nacional de TV digital
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 14/07/2005, Brasil, p. A3
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, descartou ontem a possibilidade de que o Brasil desenvolva um padrão próprio de televisão digital. Ele pretende retomar, nos próximos meses, as negociações com países detentores da tecnologia para a escolha de um dos sistemas disponíveis atualmente. Para o novo ministro, o Brasil não tem condições financeiras para bancar o desenvolvimento de um novo padrão. "Podemos até ter condições técnicas. Mas como vamos fazer um padrão com R$ 80 milhões?", questionou Costa, referindo-se aos recursos já destinados pelo governo para universidades que iniciaram pesquisas sobre o assunto. Para ele, é preciso reconhecer que "lamentavelmente" as verbas são insuficientes. Costa observou que os Estados Unidos gastaram US$ 2,8 bilhões para desenvolver o sistema ATSC e o Japão desembolsou US$ 3 bilhões para ter o ISDB. Além dos dois países, a União Européia também criou o seu padrão de TV digital, cuja sigla é DVB. A idéia de iniciar pesquisas para atingir uma tecnologia brasileira foi lançada no início de 2003 pelo deputado e ex-ministro Miro Teixeira (PT-RJ). Costa disse que conversou com Miro a respeito disso e afirmou acreditar que ele tenha sido mal compreendido. Segundo ele, o que o deputado teria proposto foi o estudo de um modelo de negócios, com a definição das regras que balizariam a transição da televisão analógica para a digital. Costa anunciou a provável realização no Brasil, dentro de dois meses, de um encontro entre todos os ministros das Comunicações do continente americano, incluindo Estados Unidos e Canadá. A TV digital deverá ser um dos temas mais importantes, afirmou. Após o encontro, serão retomadas as conversas com representantes de cada um dos padrões. O ministro está convicto de que a escolha brasileira será acompanhada pelos países vizinhos. "Para onde for o Brasil, uma grande parte da América Latina vai com a gente", apostou. Uma das primeiras decisões de Costa foi suspender temporariamente todas as licitações em curso no ministério. Ele quer tomar conhecimento de cada uma delas antes de retomá-las. A medida poderá atrasar a contratação de uma empresa para instalar software livre nos computadores do ministério. O ministro expressou cautela em relação à substituição de programas de código fechado. "Não adianta nada receber um instrumento gratuito, e depois, gastar mais na manutenção", afirmou Costa. O ministro afirmou não ser contra o software livre, mas disse que o assunto deve ser analisado em detalhes. Costa anunciou ontem parte da sua equipe do ministério. O novo secretário-executivo é Jean-Claude Frajmund. Graduado em história e filosofia pela Universidade de Brasília, especializou-se em informática e acumula diversas passagens, no Brasil e no exterior, em produção de vídeos. Teve participação ativa na implantação do projeto TV Escola Digital e chegou ao Ministério das Comunicações como assessor especial do ex-ministro Eunício Oliveira. Frajmund foi um dos técnicos mais envolvidos na elaboração do programa PC Conectado, que visa popularizar o uso de computadores no país. Ele substitui Paulo Lustosa, que chegou a ser cotado para chefiar o ministério, mas perdeu a indicação do PMDB, ao qual está ligado, para Costa. O advogado Marcelo Bechara Hobaika foi nomeado consultor