Título: Divergência em industriais devolve impasse à OMC
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 14/07/2005, Brasil, p. A4

Comércio exterior Ministros agora temem menos avanços na agricultura

A miniconferência de 30 ministros de comércio em Dalian (China) fracassou na tentativa de romper o impasse das negociações na Organização Mundial de Comércio (OMC). Depois da convergência sobre o uso da proposta do G-20 de fórmula para cortar tarifas agrícolas, o encontro terminou ontem sem que os países pudessem superar enormes diferenças sobre redução de tarifas industriais e liberalização em serviços. Os ministros reconheceram que nesse cenário só é possível obter menos do que se esperava no pacote previsto para daqui duas semanas na OMC, na plataforma para a conferência ministerial de Hong Kong, em dezembro. Reconhecendo que a situação é particularmente difícil, os ministros decidiram concentrar os esforços na agricultura nas próximas duas semanas para desbloquear as negociações nas outras áreas. Desta forma, esperam retomar em setembro a rodada num processo diferente e mais intenso, com negociações praticamente permanentes. Nas próximas duas semanas, as negociações vão ter como foco a estrutura da fórmula para cortar as alíquotas agrícolas e na definição de cortes e disciplinas de subsídios internos aos agricultores. A União Européia (UE) apresentará uma proposta de cortes tarifários na semana que vem. A comissária agrícola Marianne Fischer Boel disse que a UE vai trabalhar com base na proposta do G-20, com a idéia de corte linear de tarifas em cada banda, desde que acompanhadas por uma "certa margem" de flexibilidade. "Os outros países estão saindo da toca", comentou o principal negociador brasileiro, embaixador Clodoaldo Hugueney. Ele lembrou que para desbloquear a negociação, o movimento só pode vir dos países que têm de fazer o sacrifício que são os da Europa, Japão e Estados Unidos, com enormes subsídios e tarifas. "A negociação só anda quando eles quiserem." O comissário europeu de comércio, Peter Mandelson, indicou que aceita mover-se, mas colocou a pressão nos EUA para fazer o mesmo "teste" este mês na agricultura. "Com nosso movimento em acesso ao mercado na agricultura é razoável esperar dos outros que se movam na redução e nas disciplinas de apoio doméstico", afirmou. O representante americano, Peter Allgeier, declarou-se "encorajado" pelas "convergências" em Dalian. Os EUA indicaram que talvez não coloquem formalmente propostas na mesa, mas que vão influenciar ativamente. "A agricultura começa antes, porque se não houver acesso ao mercado os americanos não topam; se não tiver algo sobre apoio doméstico, os europeus não topam; e se não tiver os dois, nós é que não topamos", resumiu Hugueney. "A conclusão importante é que a agricultura é o motor da rodada. Dalian reconheceu que essa negociação agora tem uma base, que é a proposta do G-20. Se andar em agricultura, decola no resto", acrescentou. Como previsto, na negociação de produtos industriais o afrontamento continuou. Todo mundo está de acordo que a redução das tarifas será através de um tipo de "fórmula suíça", que corta mais as mais altas. O que falta definir claramente é de quanto será o corte. E uma atitude do Brasil e outros depende do que a UE proporá em agricultura na semana que vem. O Paquistão colocou uma proposta de meio termo entre a fórmula ambiciosa dos EUA e a mais protecionista de Argentina, Brasil e Índia. Por ela, o corte seria feito através de dois coeficientes com base na média tarifária dos países. Para as nações desenvolvidas, sugere o coeficiente 6 e para os países em desenvolvimento o coeficiente 30, para cortar menos. Uma tarifa de 35% (que o Brasil aplica para carros), teria corte de 4,6% em um país em desenvolvimento e de 16% no industrializado. Os EUA sinalizaram logo que a proposta não lhes interessa. Na área de serviços, a UE conseguiu arrancar dos emergentes o compromisso de procurar novos métodos para aumentar o nível de ambição em certos setores. Mas o Brasil e outros emergentes rejeitaram uma espécie de fórmula pela qual teriam de se comprometer com abertura mínima de setores, contrária ao atual modelo de negociação no setor, que é de lista positiva (o país toma a iniciativa de escolher o que quer abrir à concorrência estrangeira). Os ministros partiram da China reconhecendo os limites do pacote de julho na OMC, mas ao mesmo tempo insistindo que estão de acordo em não reduzir o nível de ambição da liberalização e em concluir a Rodada Doha no fim de 2006.