Título: "O PT não é a única força progressista do país"
Autor: Rosângela Bittar
Fonte: Valor Econômico, 14/07/2005, Especial, p. A12

Entrevista Ministro Aldo Rebelo diz que volta a ser deputado para ampliar interlocução entre governo e Congresso O ministro Aldo Rebelo (PCdoB-SP), desde o início do governo Lula, foi chamado a desempenhar missões que sempre o colocaram no olho do furacão. Primeiro, como líder do governo na Câmara, onde conduziu os acordos, inclusive com a oposição, para aprovação das reformas constitucionais no Congresso. Depois, no Palácio do Planalto, foi o responsável pela articulação política do governo, tendo contra si nada menos que o PT, o maior partido da base de apoio parlamentar. Ele ficará na Presidência da República até segunda-feira, retomando em seguida seu mandato de deputado. No Congresso, cumprirá tarefas que lhe jogam a administração de conflitos novamente às mãos: integrará uma comissão de coordenação política do governo, grupo formado por parlamentares e ministros políticos, com a responsabilidade de fazer a interlocução com a Câmara e o Senado neste momento delicado para o Congresso, diretamente atingido pela crise, e para o governo. Rebelo acompanhou de perto toda a formulação das atuais mudanças no ministério. Ele não admite que, nesta nova fase, o governo tenha se despolitizado totalmente, o que se configuraria um risco, ao recorrer, na recomposição dos ministérios, a técnicos do segundo escalão e sindicalistas. Comenta, também, as preocupações do novo presidente do PT, Tarso Genro, que vê, no que chama de tentativas de desconstrução do seu partido, o risco de colombização do Brasil. "Nem o PT está sendo desconstruído, nem é a única força progressista organizada na sociedade brasileira." Aldo Rebelo pretende retomar com mais força ainda, agora, o diálogo com a coalizão governista e com a oposição, mas refuta desde logo as idéias, que vêm sendo experimentadas no discurso dos oposicionistas, de que este governo não teria mais condições de tentar a reeleição. "O pano de fundo dessa disputa é a dificuldade da oposição em encontrar um candidato capaz de se bater nas urnas de 2006 com o presidente Lula". Seguem os principais trechos da entrevista: Valor: O sr. concorda com a avaliação de professores e cientistas políticos de que Lula e o PT enfrentam dificuldades porque têm um projeto de poder mas não têm projeto de governo? Aldo Rebelo: As dificuldades devem ser buscadas é nos desequilíbrios e nos abismos que separam o Brasil, as regiões, as classes sociais, os setores da economia. Nós temos no Brasil regiões vivendo na era mais avançada da civilização industrial e eletrônica, como o quadrilátero em torno de Campinas e São José dos Campos, em São Paulo. E temos regiões do Brasil vivendo no século dezoito da corrida ao ouro, como o interior da Amazônia. Buscar a explicação da crise brasileira nas instituições é como buscar a deformação de um objeto na imagem refletida no espelho. Os defeitos e as deformidades de nossas instituições não são nada mais do que defeitos e deformidades econômicas, sociais, regionais e culturais do nosso país. Não podemos cultivar a ilusão de que sem reformar o país nós vamos reformas as instituições. Valor: O novo presidente do PT disse que há um processo de desconstrução do seu partido que pode levar o Brasil a um processo de "colombização". Políticos importantes da oposição detectam, vendo as corporações marcharem ao Planalto com gritos de guerra, que estamos à beira do chavismo. Afinal, estamos caminhando para ser Colômbia ou Venezuela? Aldo: Não concordo com a idéia de colombização ou venezuelização do Brasil. Não creio na desconstrução do PT. Pode sofrer um certo desgaste, mas é exibição de sua vitalidade a presença do ministro Tarso Genro e dos seus companheiros na nova direção do partido e na sua capacidade de renovação. Não creio também que o PT seja o único representante das forças progressistas organizadas na sociedade brasileira. Há outros partidos e outras formas de organização que representam esse pensamento. Além do que, também, eu não creio em qualquer atitude aventureira, mesmo que dos oposicionistas mais radicais. Valor: O que garante que não há esses riscos? Aldo: Nós temos uma formação social e política distinta das experiências da Venezuela e da Colômbia. Nós somos uma sociedade muito mais complexa, nós somos uma sociedade ao mesmo tempo carregada de deformações, de desequilíbrios e de desigualdades, mas também cheia de qualidades e de virtudes que, nesses momentos, são capazes de suportar o choque das engrenagens sociais e políticas e os seus defeitos. Nós temos uma vida partidária rica, cheia de memórias e de tradição. Nós não temos, ao exemplo da Venezuela, uma imprensa de facção e de partidos. Temos um movimento sindical com elevado grau de diversidade e de independência e temos uma intelectualidade vigilante e atenta aos movimentos das forças políticas e sociais. Valor: Contando com os últimos resultados de pesquisas, que mostram não terem as denúncias de corrupção atingido a popularidade do presidente, o governo se sente mais seguro para a disputa da reeleição? Aldo: A realização das eleições com a previsão da reeleição é um dado da Constituição. Portanto, além de legítima, é quase natural que um presidente eleito com direito à reeleição postule aquilo que a Constituição lhe assegura. Posso dizer que o processo de disputa eleitoral não está no horizonte próximo do governo, nós não estamos em campanha. Ao que tudo indica parece que essa é a principal preocupação dos nossos adversários. Inclusive pelo que as pesquisas revelam sobre a popularidade e o desempenho do presidente Lula. É possível perceber que no pano de fundo de toda a disputa está a dificuldade da oposição em encontrar um candidato capaz de se bater nas urnas de 2006 com o atual presidente da república. Mas isso é da democracia, é da política, é previsível, é normal, e acho que o juiz supremo dessa peleja é o povo brasileiro. Valor: Neste Congresso também em crise há mesmo espaço para o governo reconquistar uma maioria? Aldo: É preciso destacar que a crise que atinge o Congresso não pode ser usada como pretexto para negar o seu importante papel na estabilidade política e econômica do governo do presidente Lula. Hoje, se é possível falar em estabilidade da economia, não se pode esquecer que ela foi possível porque o Congresso aprovou a reforma da previdência, a reforma tributária, a lei das parcerias público-privadas, a lei de falências, a lei de biossegurança, a lei dos consórcios, a reorganização do setor elétrico, entre outras medidas fundamentais para a economia. Valor: O Congresso capaz de atuar desta forma ainda existe? Aldo: Esse Congresso é o mesmo que foi eleito em 2002. E essas propostas foram aprovadas num amplo processo de entendimento e de negociação com a base do governo e com a oposição. Não devemos correr o risco de confundir as denúncias, as mazelas e as deformidades que atingem setores do Congresso, com o vitorioso trabalho desenvolvido por essa instituição ao longo dos últimos dois anos. Valor: Que papel terão os ministros políticos do governo, como o sr.., que estão voltando agora ao Congresso? Aldo: O retorno de ministros ao Congresso tem como objetivo ampliar a interlocução do governo com a Câmara e com o Senado, em um momento de crise. Nós não temos nem a missão nem o papel de tropa de choque. Se é para fazer uma comparação militar, nós estamos muito mais para os capacetes azuis da ONU do que propriamente para tropa de intervenção. Valor: O sr. acha que esse Congresso, atingido frontalmente pela crise, tem condições de retomar o curso normal de suas atividades? Aldo: Esse Congresso, impactado pelas denúncias, e é bom registrar que são denúncias que ainda estão sob investigação, está votando toda a pauta, prepara-se para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, acabou de aprovar o referendo para o desarmamento, e tem votado todas as medidas provisórias. Então o Congresso não está parado, está funcionando. Talvez a sociedade não perceba porque o que se destaca é o noticiário sobre as investigações. Valor: Como será compatibilizado este novo modelo de coordenação política, exercido por uma comissão, com a atuação dos líderes formais? Aldo: A interlocução será feita com os líderes formais do governo, da oposição e com as lideranças informais que sempre existiram no Congresso, já que não é possível dar a todos os integrantes destacados, experientes e com papel político relevante as funções formais que existem dentro da Câmara e do Senado. Esse diálogo tem seus caminhos próprios, suas formas que nem sempre estão relacionadas com os espaços formais existentes na instituição. Valor: Ao optar por fortalecer sua base no Congresso, o presidente enfraqueceu o Ministério, trocando políticos por técnicos que exerciam funções de segundo escalão e sindicalistas? Aldo: Não creio. No caso do PMDB, se há presença de técnicos de capacidade e trajetória indiscutíveis, como o caso do ministro das Minas e Energia, há também a presença de políticos com lastro, com tradição , com força partidária e com influência regional, como é o caso dos ministros das Comunicações, um senador com três milhões e meio de votos, Hélio Costa, e do ministro da Saúde, Saraiva Felipe, que é o secretário-geral do PMDB. A promessa de eficiência de um governo não deve ser medida pelo número de sindicalistas, empresários, sacerdotes, militares ou jornalistas que figurem na sua hierarquia. E sim pela eficiência dessas pessoas na condução das suas respectivas responsabilidades. Valor: O governo pode ter perdido votos com essa troca de nomes do PMDB? Aldo: Acho que, na verdade, setores que dentro do PMDB apóiam o governo ganharam consistência. Não só parlamentar como partidária. É preciso registrar que o deputado Saraiva Felipe é um quadro histórico do PMDB. Ocupa uma função relevante dentro da estrutura partidária e isto reforça a posição dos aliados do governo dentro do partido e da bancada. E a mesma coisa com o ministro Hélio Costa. Valor: É verdade a afirmação de que a saída do ministro Eduardo Campos (PSB) da Ciência e Tecnologia se deu também por pressão do PT de Pernambuco, que não quis dar a um adversário de Humberto Costa na disputa do governo do Estado o privilégio de ser ministro quando Costa já havia caído? Aldo: Não tomo como verdadeiro esse raciocínio em torno dos motivos da saída do ministro Eduardo Campos. Porque se verdadeiro, guardaria uma inconsistência. O ministro Eduardo Campos é muito mais livre para defender a sua candidatura ao governo de Pernambuco fora do ministério do que dentro do ministério. Aliás, desejava sair do ministério mas cedeu aos apelos do presidente Lula para que permanecesse. O presidente Lula inclusive pediu que eu e o ministro Ciro Gomes colaborássemos para que permanecesse o ministro Eduardo Campos, abrindo mão de seu projeto em Pernambuco. Como também havia solicitado que eu permanecesse, e eu pedi para me afastar da minha função, e o presidente depois mudou de opinião. Valor: Por que razão? Aldo: Ele achou que a carência maior no momento era essa interlocução com o Congresso e por isso nos solicitava o retorno à Câmara para cumprir essa tarefa. Valor: A saída de José Dirceu, Aldo Rebelo, Eduardo Campos, Romero Jucá, não despolitizou demais o governo? Aldo: Não creio que houve despolitização do governo. Houve a substituição de peças, de quadros, o governo recrutou também pessoas com experiência política nessa nova fase. E pode até ser construtiva para o governo, a devolução de quadros políticos da esfera do Executivo para o Legislativo como tem sido muitas vezes bem sucedida no futebol a experiência dos jogadores que transformam-se em técnicos, ou seja, que vivenciaram as duas esferas da atividade. Valor: Como explicar a submissão da Secretaria de Comunicação, onde está um grande amigo do presidente, o ministro Luiz Gushiken, à Casa Civil, com evidente perda de status? Aldo: A mudança de status da Secretaria de Comunicação não obedeceu a um critério próprio, mas a um critério geral que também foi aplicado à mudança de status da Secretaria de Direitos Humanos que passou a responder ao Ministério da Justiça. Critério que também foi cogitado para outras secretaria. Acho que é natural que o presidente, além de uma reforma ministerial, também promove um ensaio de reforma administrativa, que secretarias possam mudar de status como medida de racionalização da esfera administrativa. Valor: Será da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a última palavra sobre as verbas de propaganda e publicidade do governo, um setor de atividade governamental que está no centro das denúncias de irregularidades? Aldo: A subordinação e a hierarquia têm caráter administrativo, mas o grau de autonomia é estabelecido na relação entre a ministra e o secretário e o grau de confiança existente entre eles, que eu sei que é muito grande. E acho que não implica nenhum ambiente de disputa, mesmo porque o ministro Gushiken tem acumulado a experiência e a memória do governo nessa área nesses últimos dois anos. Valor: Como o sr. vê a ação do governo e do Congresso neste segundo semestre? Vai ser possível trabalhar fora dessas investigações sobre corrupção? Aldo: O governo vai fazer aquilo que a população espera dele: realizar as suas metas, suas obras, os seus programas, aperfeiçoar os instrumentos para a realização daquilo que programou e o Congresso tem como principal desafio concluir as investigações que estão sendo promovidas não só por meio das suas instituições permanentes, corregedoria e conselho de ética, como temporárias, como o caso nas CPIs. Valor: Quais são os projetos de interesse do governo parados no Congresso? Aldo: Temos a legislação que atualiza a regulamentação das agências, o projeto de lei do saneamento, temos pendente a conclusão do que há de remanescente nas reformas tributária e da Previdência.