Título: União quer leiloar usina de Belo Monte em 2006
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 18/07/2005, Empresas, p. B8

Energia Eletrobrás deve retomar estudos de impacto ambiental do projeto

A construção de grandes projetos hidrelétricos na região Norte do país voltaram à discussão. Na pauta do Ministério de Minas e Energia está a retomada do cronograma de licitação de usinas como Belo Monte, no rio Xingu, no Estado do Pará, e o complexo Madeira, no rio Madeira, em Rondônia, que juntas terão capacidade de produção de 12.500 megawatts (MW) - ou uma nova Itaipu. Na semana passada, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram um decreto legislativo que autoriza a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Fontes próximas ao governo dizem que o objetivo é leiloar a concessão do projeto até o fim de 2006, para garantir o abastecimento de energia no país a partir de 2010. A elaboração dos estudos de impacto ambiental de Belo Monte está paralisada desde 2001, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido do Ministério Público do Pará, que então argumentava a inexistência de autorização do Congresso Nacional para o empreendimento. Com a autorização do Congresso, a Eletrobrás deverá retomar os estudos de impacto ambiental da usina, e posteriormente será lançado um cronograma de leilão de Belo Monte, segundo informação de uma nota técnica feita pelo Ministério de Minas e Energia. As informações da nota foram confirmadas pela assessoria de imprensa do ministério. Em seu discurso de posse, o novo ministro da pasta, Silas Rondeau, afirmou que os projetos de Belo Monte e Madeira são fundamentais para que o Brasil garanta o fornecimento de energia, e que são uma prioridade do governo Lula. "Nelas nos engajaremos totalmente". O projeto de Belo Monte é polêmico porque afeta várias comunidades indígenas. Devido à resistência da população local, o projeto original da obra já foi reduzido pela metade, para que o tamanho do reservatório caísse de 1.225 para 400 quilômetros quadrados. Com isso, a estimativa de energia que poderá ser produzida, segundo o governo, passou de 11.180 megawatts (MW) para 5.500 MW. Com a revisão, a usina terá um custo final menor que o anteriormente previsto, estimado em US$ 4 bilhões para a usina e outros US$ 4 bilhões para as linhas de transmissão. Estudos técnicos dão conta que a nova usina necessitará US$ 1,5 bilhão, mas não existem cálculos do novo custo das linhas de transmissão. O projeto original previa a construção de uma megausina no município de Altamira, com 20 turbinas de 550 MW e outros sete geradores de 25,9 MW. A usina geraria energia elétrica a um custo bastante competitivo, estimado em US$ 12 por MW. Mas, simulações feitas por especialistas com base em registros históricos de vazão, apontam que a potência assegurada pela usina de Belo Monte, se estiver funcionando sozinha no rio Xingu, seria no máximo de 1.356 MW, por causa das baixas vazões do rio nos meses de verão amazônico (julho a dezembro). Belo Monte foi incluída no Plano Plurianual (PPA) de 2004 a 2007 como o principal projeto de energia do país. Mas a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a vetá-lo publicamente em uma reunião ministerial, por conta dos entraves ambientais. Outro projeto que está na ordem do dia para o governo é o complexo do rio Madeira, com a usina de Santo Antônio, com 3.150 MW, e de Jirau , com 3.300 MW, ambas no município de Porto Velho, que demandarão outros US$ 4,5 bilhões. Levar esses grandes projetos a leilão em 2006 poderá ser uma espécie de plano B do governo caso o objetivo inicial, de leiloar 17 hidrelétricas de menor porte - que juntas somam 2.800 MW - acabe frustrado. O leilão desses 17 empreendimentos está previsto para dezembro, mas até agora apenas duas usinas possuem licença ambiental prévia. Para um investidor privado que preferiu não ser identificado, a substitução de um leilão de usinas menores por um grande projeto hidrelétrico poderá diminuir o apetite dos investidores. Na maioria dos casos, segundo avaliou a fonte, as empresas privadas pretendem ser controladoras dos projetos, de preferência com a parceria minoritária de uma estatal. Mas, em casos como Belo Monte ou o complexo Madeira, que demandariam um volume muito grande de investimentos, a participação na sociedade seria de 10% ou 15%.