Título: Fiscalização aumenta arrecadação gaúcha
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 19/07/2005, Brasil, p. A3

Mesmo com os efeitos da estiagem e a retração dos níveis de desempenho industrial medidos pelo IBGE e pela Federação das Indústrias do Estado (menos 2,4% e menos 2,26%, respectivamente, até maio) a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul teve crescimento real de 6,7% no primeiro semestre do ano em comparação com igual período de 2004, puxada pelos setores varejista e atacadista. No total, o volume arrecadado nos seis primeiros meses atingiu R$ 5,16 bilhões. Só em junho a expansão foi de 5,5% reais sobre maio. Conforme o diretor-adjunto do departamento da receita pública da Secretaria da Fazenda, Júlio César Grazziotin, o comércio varejista aumentou o recolhimento em 16,32% no período, enquanto o setor atacadista avançou 15,02%. O resultado, segundo Grazziotin, deve-se em boa parte ao reforço da fiscalização do governo, incluindo ações como o cruzamento mais sistemático dos dados repassados por fornecedores e lojistas. Nos produtos e serviços com preços administrados os comportamentos foram diferentes apesar do reajuste das alíquotas do imposto de 25% para 30% no caso da energia e das telecomunicações e de 25% para 29% na gasolina e no álcool a partir de abril. A energia apresentou alta de 11,86% na arrecadação no semestre, mas nas telecomunicações houve queda de 5,44%. Ao mesmo tempo, o ICMS sobre combustíveis, recolhido nas refinarias, caiu 12,2% basicamente por conta da redução do consumo de óleo diesel. "Foi o efeito safra", comenta Grazziotin. Com a seca, só a colheita de soja teve quebra de 72%, quase 6 milhões de toneladas a menos transportadas no Estado. Segundo o diretor-adjunto da receita, a arrecadação no setor industrial - que no primeiro semestre gerou 55,9% do imposto no Estado e inclui o refino de combustíveis - cresceu 1,36%. O destaque foi a petroquímica, com expansão de 29,5% devido ao aumento dos preços das matérias-primas e dos produtos comercializados pelo pólo de Triunfo. Para o segundo semestre, o diretor adjunto acredita na manutenção das atuais taxas de crescimento, chegando a um ICMS total na faixa dos R$ 10,7 bilhões, ante R$ 9,6 bilhões no ano passado, em valores de dezembro de 2004.