Título: Exportação afeta recolhimento de ICMS na indústria
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 19/07/2005, Brasil, p. A3

Conjuntura Em SP, concessão de benefício fiscal também fez setor recolher 0,7% menos imposto no ano

A indústria está contribuindo menos para a recuperação das finanças estaduais em 2005. A maior parcela de produtos destinada à exportação, os benefícios concedidos e vendas em níveis menores do que os estimados reduziram a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte da indústria. Em São Paulo, a indústria recolheu 0,7% menos de ICMS no acumulado de janeiro a maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. No Paraná, a queda foi de 13,8% de janeiro a junho, enquanto no Rio Grande do Sul e em Pernambuco ela foi positiva, mas ficou abaixo do crescimento da arrecadação total. Em alguns Estados com indústria fortemente exportadora, como São Paulo, a arrecadação de ICMS neste setor não guarda relação com a evolução da produção. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial em São Paulo cresceu 5,8% nos primeiros cinco meses do ano. Apesar deste aumento, a indústria recolheu 0,7% menos de ICMS em termos reais na mesma comparação. Nos Estados exportadores o aumento das vendas ao exterior gera maior acúmulo de créditos de ICMS, o que reduz o imposto pago nas operações internas. A recente queda dos preços no atacado também reduziu a incidência do imposto. Segundo técnicos da Secretaria da Fazenda paulista, há uma desaceleração global da indústria. Em alguns setores, porém, como alimentos, cosméticos, além de papel, celulose e produtos de papel, houve o impacto da redução de ICMS concedida a partir de setembro do ano passado. A arrecadação nesses segmentos de janeiro a maio caiu 20,5%, 52,6% e 21,2%, respectivamente. Para muitos produtos desses segmentos o imposto foi reduzido de 18% para 12% na venda das indústrias. A diferença de 6% deve ser paga pelo comércio atacadista ou varejista. A Fazenda de São Paulo ainda não tem uma avaliação definitiva se a diferença tem sido totalmente paga pelo comércio, embora os segmentos atacadista e varejista estejam apresentando elevação de arrecadação. Uma exceção em São Paulo é o setor metalúrgico que, influenciado pelo preço do aço, arrecadou 41% mais. A mesma situação se repete em Minas Gerais. A arrecadação do setor siderúrgico aumentou 70% (em termos nominais), puxando para cima a arrecadação de ICMS na indústria local (alta real de 14% e nominal de 30%). No Paraná, o secretário Heron Arzua diz que a queda de arrecadação por parte da indústria passou a ficar evidente a partir de abril. "Nossa arrecadação costuma acompanhar o Estado de São Paulo, só que em escala menor." No Paraná, a produção medida pelo IBGE revelou alta de 6,5% no ano, tendência oposta à da arrecadação de ICMS. A exportação de manufaturados no Estado, aumentou 29% no primeiro semestre, um desempenho puxado pela alta de 123% nas vendas externas da Volkswagen, 70% da Renault e 104% da Volvo. O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiepr), Rodrigo da Rocha Loures, explica que, embora tenham aumentado produção, as indústrias também elevaram a aquisição de insumos. Enquanto as vendas das indústrias subiram 5,09% entre janeiro e maio, as compras aumentaram 14,27%. Normalmente vendas e compras andam juntas. "A interpretação é de que as empresas estão com altos estoques porque as vendas ficaram abaixo das expectativas", diz Loures. Há também, segundo ele, o efeito do câmbio, que barateia a importação de insumos. Segundo ele, de janeiro a maio houve alta de 33% nas importações pelo Paraná. Um nível de compras muito acima do de vendas no setor industrial afeta a arrecadação porque gera um volume de créditos desproporcionalmente maior e, como conseqüência, menos ICMS a pagar. Tanto em São Paulo quanto no Paraná, o crescimento da arrecadação em relação a 2004 ainda tem sido mantido com base no comércio e nos preços administrados, serviços que incluem produção e distribuição de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A grande vantagem dos preços administrados é que eles não são afetados pela inadimplência do consumidor final, já que são recolhidos antecipadamente. Ao mesmo tempo em que a indústria teve queda durante os cinco primeiros meses do ano em São Paulo, o comércio e os preços administrados apresentaram elevação de arrecadação de 13,1% e 4,2%. No Paraná, os serviços com preços administrados registraram aumento real de 2,5% na arrecadação no acumulado do primeiro semestre, puxado principalmente pelo setor de telecomunicações, que teve acréscimo de 25,5%. Em Minas Gerais, ao contrário, o setor industrial puxa a arrecadação e sobe acima do comércio. O Estado tem arrecadação bem concentrada no segmento químico, que representa 40% da arrecadação da indústria e 20% do recolhimento total de ICMS no Estado.