Título: Futuro de Santa Isabel ainda é incerto
Autor: Leila Coimbra
Fonte: Valor Econômico, 19/07/2005, Empresas & Tecnologia, p. B9

Energia Maior projeto de geração elétrica do país corre o risco de não sair do papel por questões ambientais

O Grupo Empresarial Santa Isabel, formado pela Vale do Rio Doce, BHP Billiton, Alcoa, Votorantim Cimentos e Camargo Corrêa quer devolver a concessão da hidrelétrica de Santa Isabel, no rio Araguaia entre o Pará e Tocantins, mas o governo federal e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não aceitam. O caso já se arrasta há quase quatro anos e agora quem deverá decidir é a ex-ministra da Energia, Dilma Rousseff, hoje no comando da Casa Civil. O assunto é tão delicado que foi criado um grupo interministerial chefiado pela Casa Civil em setembro do ano passado para resolver o tema. O grupo é chamado de Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico (CGISE). O objetivo do comitê interministerial, que além da Casa Civil envolve os ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, é levantar as mudanças que serão necessárias em um novo estudo de impacto ambiental para os projetos hidrelétricos travados por questões ambientais. O consórcio quer receber os R$ 123 milhões depositados em garantia na assinatura do contrato de concessão, em 2001, mas a Aneel rejeitou o recurso apresentado pelos investidores, de que a hidrelétrica é inviável do ponto de vista ambiental. A agência ameaça executar as garantias. O projeto é uma das maiores hidrelétrica já leiloadas pela Aneel, com 1.087 MW de capacidade instalada. Os investimentos previstos no projeto são de R$ 3 bilhões. A usina é essencial para assegurar o abastecimento de eletricidade no país, já que representa um terço do total de energia nova que deverá entrar no sistema elétrico nacional partir de 2009, segundo projeção da própria Aneel. O governo e a Aneel contam com a usina começando a gerar 543,5 MW em 2009 , e outros 543,5 MW em 2010, segundo o site da agência. Todas as hidrelétricas previstas para entrar em operação a partir de 2008 têm algum entrave ambiental. Estreito, Foz do Chapecó, São Salvador, Baú e Pai Querê deverão entrar na mesma época. Mas todas estão com entraves ambientais. Investidores projetam um déficit do fornecimento de energia justamente em 2009. O investidores, liderados pela Vale, chegaram a pagar um ágio de 1.694,12% na concessão de Santa Isabel, em leilão realizado em 2001, mas depois alegaram que é impossível cumprir as exigências ambientais. O rio Araguaia ainda não possui nenhum projeto hidrelétrico em seu leito e provavelmente continuará assim, apostam os ambientalistas. O consórcio então mandou correspondência à Aneel argumentando que o próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), considerou o projeto ambientalmente inviável. A Aneel discordou. Por meio da sua assessoria, a agência reguladora disse que foram promovidos entendimentos no âmbito dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente para equacionar os obstáculos, e que isso resultou na reconsideração do projeto por parte do Ibama. Para a Aneel, o processo de licenciamento ambiental foi reiniciado. Mas o próprio Ibama ficou confuso quanto à questão. Em um primeiro momento, o órgão disse ao Valor que tinha considerado o projeto inviável. Depois voltou atrás e disse à reportagem que determinou a execução de um novo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) aos investidores, mas que ainda não obteve resposta. No caso de Santa Isabel, se for constatada que a configuração técnica do projeto terá de ter um novo escopo, incluindo alterações no eixo (posição do empreendimento) e no local do barramento, a devolução da concessão à Aneel fica fundamentada, segundo fonte próxima às negociações. O projeto de Santa Isabel é complexo. A usina foi originalmente planejada para 2.245 MW, mas acabou dividida em duas para diminuir os impactos ambientais. Apesar disso, a região inundada afeta áreas do parque estadual Serra dos Martírios. Os investidores alegam que para a construção da barragem de Santa Isabel, será preciso desapropriar uma área onde vivem 8,6 mil pessoas, entre comunidades indígenas, quebradeiras de babaçu, oleiros e pescadores. Há, ainda, indicativos de que existam na região a ser inundada 114 sítios arqueológicos.