Título: Brasil admite corte em tarifa industrial
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 20/07/2005, Brasil, p. A3

O Brasil pode "considerar" reduzir as tarifas de importação de produtos industriais e de consumo de 35% atuais em média para 10% , dependendo do que ganhar em agricultura na Rodada Doha. Essa indicação foi dada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao negociador comercial dos Estados Unidos, Rob Portman, e ao comissário europeu do comércio, Peter Mandelson, segundo fontes européias. Os representantes dos dois principais parceiros comerciais do Brasil qualificaram o corte bastante insuficiente, alegando que, na prática, Brasília não quer cortar nada. É que a média de 35%, da qual parte Amorim, diz respeito à tarifa consolidada, ou seja, ao máximo que o Brasil se comprometeu na OMC a aplicar pelos acordos da Rodada Uruguai, atualmente em vigor. A média tarifária que o país realmente aplica é bem menor: 12%. Baixar daí para 10% está longe de satisfazer industriais americanos e europeus. A alíquota de 35% é aplicada na importação de poucos produtos, como automóveis. Portman destacou que, como o Brasil faz parte do "Primeiro Mundo em agricultura" e tem tudo a ganhar nessa parte da negociação, deveria retribuir na área industrial. Para Mandelson, o corte nas tarifas industriais tem de ser "real". Segundo fontes com acesso ao resumo dos debates, Amorim retrucou que cortar a 10% era o "máximo" que o Brasil podia aceitar. Americanos e europeus chegaram a sugerir em Londres percentuais de cortes nas tarifas realmente aplicadas: de 40% no caso dos países em desenvolvimento, e 80% nos desenvolvidos (estes já têm alíquotas bastante baixas, de 5% em média). Nessa hipótese, a tarifa média aplicada no Brasil cairia dos 12% para 7,2%. A negociação, de toda forma, dará flexibilidade para proteger setores industriais mais sensíveis à concorrência externa. Esses percentuais foram discutidos informalmente há duas semanas e não há nada no papel. Conhecida pela sigla Nama, a negociação industrial está paralisada. As posições endureceram recentemente, à espera de desbloqueios na negociação agrícola. Na recente miniconferência de ministros de comércio na China, países desenvolvidos reclamaram que o Brasil e outros exportadores querem cortar o máximo nas tarifas agrícolas, mas defendem justamente o contrário na parte industrial. O subsecretário de assuntos comerciais do Itamaraty, Clodoaldo Hugueney, retrucou que as duas negociações são diferentes, porque na parte agrícola envolve acesso ao mercado (o corte de tarifas), mas também subsídios à exportação e apoio doméstico (toda subvenção ou medida interna que tem o efeito de manter os preços a produção a níveis superiores aos do comércio internacional). A UE prometeu colocar uma oferta na mesa esta semana sobre a fórmula para cortar tarifas agrícolas, usando como base proposta do G-20, grupo coordenado pelo Brasil. No entanto, há pouca expectativa em torno das negociações que começam amanhã e devem prosseguir no fim de semana.