Título: Arrecadação cresce 10,8% e bate recorde para junho
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 20/07/2005, Brasil, p. A4

A arrecadação total da Receita Federal, em junho, foi de R$ 31,58 bilhões, valor 10,83% maior que o registrado em junho de 2004. É o maior resultado já registrado para meses de junho. O acumulado do primeiro semestre alcançou R$ 177,56 bilhões, o que significa crescimento de 6,19% sobre o mesmo período do ano passado. A variação real tem como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em termos nominais, a Receita arrecadou R$ 175,72 bilhões no primeiro semestre. Quanto às receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal, o resultado do primeiro semestre foi R$ 7 bilhões maior que o previsto em fevereiro, de acordo com o decreto que estabeleceu o contingenciamento das verbas do Orçamento da União. No decreto 5.379, o governo tinha suspendido gastos de R$ 15,8 bilhões, mas já liberou R$ 700 milhões. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, "muita coisa mudou desde fevereiro". Quando o governo arrecada mais, reavalia a situação para descontingenciar verbas ou formar mais superávit primário, explica. Ele informou que o valor de R$ 7 bilhões no primeiro semestre refere-se às receitas administradas pela Receita livres de restituições e compensações de tributos. O crescimento da arrecadação no primeiro semestre é explicado pelo bom desempenho dos setores de telecomunicações, extração de minerais metálicos, metalurgia básica e eletricidade. Com base nesse aumento da atividade, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) desses setores teve aumento de R$ 3,3 bilhões e também fez com que os valores obtidos com o recolhimento da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) fosse R$ 1,3 bilhão maior. A comparação é com os valores registrados no primeiro semestre do ano passado. Em termos reais (IPCA), a variação da arrecadação do IRPJ foi de 21,42% e a da CSLL foi de 19,86%. O aumento de 6,19% na arrecadação do semestre, não tem, segundo Pinheiro, relação direta com a taxa de crescimento do PIB. O secretário explicou que o que está ocorrendo é a maior participação de setores mais tributados que o agronegócio, como a indústria e o comércio. Em junho, a arrecadação com a tributação do IR retido na fonte sobre rendimentos de capital teve variação real (IPCA) de 0,25%. Pinheiro disse que a mudança do regime foi benéfica para o investidor. O recolhimento deixou de ser mensal ("come-cotas") e passou a ser semestral. "O objetivo desse alongamento foi alcançado, porque o governo queria estimular as aplicações mais demoradas, dando rentabilidade maior em seis meses." No primeiro semestre, a arrecadação do IPI sobre automóveis teve crescimento de 14,58%, com aumento de 10,10% no volumes de vendas internas. A comparação é com igual período de 2004. O valor do que a Receita chama de "IPI-outros" também foi 17,45% maior. Descontada uma arrecadação atípica em janeiro, o motivo da variação foi o bom desempenho de metalurgia e produtos químicos. A arrecadação semestral do IRPF foi 14,49% maior. Isso ocorreu principalmente porque houve uma arrecadação atípica no item referente a ganhos de capital na alienação de bens e ganho líquido em operações em bolsa.