Título: Procurador vê indícios em garantia de empréstimos
Autor: Thiago Vitale Jayme e Juliano BasileNome
Fonte: Valor Econômico, 20/07/2005, Especial, p. A12

Crise Recursos obtidos pelo PT são considerados heterodoxos

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, considera heterodoxos os empréstimos feitos pelo PT junto a empresas do publicitário Marcos Valério. Ele acha questionável o fato de os empréstimos não terem sido contabilizados pelo partido e pretende investigar a existência de caixa 2 nas campanhas do PT. Para o procurador-geral, além da heterodoxia do relacionamento entre o PT e Valério, a triangulação feita pelo empresário quando do pedido de empréstimos é um "dado novo que nós não tínhamos. É mais um elemento, mais um indício que mostra a relação". Ao pedir empréstimos a bancos para repassá-los ao PT, Valério teria apresentado contratos firmados com empresas do governo como garantia às instituições financeiras. Para o procurador-geral, os depoimentos de Valério e Delúbio e a entrevista do presidente Lula, nos quais todos admitem o caixa 2, não são suficientes para comprovar crime eleitoral. É preciso, segundo ele, buscar documentos, verificar os fatos e compará-los às "confissões". Antonio Fernando acredita que a lista de pessoas autorizadas a retirar dinheiro proveniente de empréstimos feitos por Valério é bem maior do que os onze nomes indicados a ele durante depoimento. "Pela descrição de dois anos de pagamentos e pela movimentação bancária, suponho que sejam mais." Cauteloso, Antonio Fernando evita falar em crime e nas conseqüências da crise política. "O que temos é uma situação heterodoxa de um partido que aceita empréstimos de uma empresa. Mas, daí se tirar que há crime... É preciso apurar os fatos". Empossado há menos de um mês no comando do Ministério Público Federal, Antonio Fernando enfrenta o seu maior desafio: investigar o governo do presidente Lula, que lhe indicou para o cargo. A seguir os principais trechos da entrevista. Valor: Os empréstimos feitos pelo publicitário Marcos Valério ao PT não configuram crime? Antonio Fernando de Souza: Existem dois empréstimos feitos pelo PT, avalizados pelo José Genoino, pelo Delúbio Soares e pelo Valério. Mas, o Marcos Valério disse que fez empréstimos em nome de suas empresas e o produto desses empréstimos foi emprestado ao PT, em uma relação interna de amizade entre os dois. Até aí, o que temos é uma situação heterodoxa de um partido que aceita empréstimos de uma empresa. Mas, daí se tirar que há crime... É preciso apurar os fatos. Valor: Mas, há a triangulação que mostra que Valério tomou os empréstimos dando como garantia os contratos com o governo federal do PT, para emprestar dinheiro ao partido. Antonio Fernando: Esse é um dado novo que nós não tínhamos. É mais um elemento, mais um indício que mostra a relação. A prova consistente aparece à medida que se juntam os indícios e eles se apóiam em um elemento seguro de prova. Valor: Os empréstimos são irregulares ou anti-éticos? Antonio Fernando: Partido político pode tomar empréstimos. Agora, o questionável é o seguinte: os empréstimos não estão contabilizados no partido. Isso é um dado importante que faz parte desses quebra-cabeça que está se formando. Valor: O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, fez um pedido ao sr. para que recebesse o Delúbio Soares e ouvisse a sua defesa? Antonio Fernando : Não, não. Quem formulou o pedido foi o advogado Malheiros. Disse que, como Valério, o cliente dele também gostaria de esclarecer os fatos. E como ele foi citado insistentemente por Marcos Valério no depoimento, achei conveniente ouvi-lo também. O interesse em ouvi-lo era meu. Valor: Não é muita coincidência que ambos apresentem a mesma versão em um intervalo de 24 horas?

A prova consistente aparece à medida que se juntam os indícios e eles se apóiam em um elemento seguro''

Antonio Fernando: Realmente, os depoimentos coincidem. Valor: Delúbio falou ao sr. do uso de caixa 2 em campanhas do PT? Antonio Fernando: Ele falou o que ele disse publicamente. Ele disse que havia recursos não formais, não contabilizados. Valor: No momento em que o tesoureiro do partido reconhece os "recursos não contabilizados" e o presidente da República dá uma entrevista na qual diz que todos os partidos fazem o mesmo, não se configura uma confissão contundente de crime? Antonio Fernando: Se vamos avaliar a manifestação dele, seria mesmo uma confissão. Mas se formos dar valor absoluto a ela, podemos encerrar a CPI e ir investigar outras coisas. Não precisa apurar mais nada. É por isso que a investigação continua, considerando ou não a versão apresentada. E daí, também, que não pode o MP dizer que de fato houve o caixa 2 e tomar providências. Precisamos verificar exatamente que houve. Aí, os fatos ficam minimamente provados e a conduta será o de indiciar se há crime eleitoral mesmo. Valor: Mas, o Valério disse que o deputado José Dirceu sabia dos empréstimos. Antonio Fernando: O Valério disse que o Delúbio havia avisado ao Dirceu sobre o empréstimo. Mas, em princípio, não há crime. Valor: Após se encontrar com o sr., Marcos Valério disse à imprensa que tinha um acordo com o procurador-geral... Antonio Fernando: Não fiz acordo nenhum com o Marcos Valério. Não havia alguma audiência com o Valério. A audiência fora pedida por um advogado que se dizia advogado dele. Foi apresentado um pedido de delação premiada e eu logo avisei que não aceitaria. Valor: Por quê? Antonio Fernando: Porque os fatos ainda estão muito em ebulição. Não temos a dimensão exata de toda a atuação de Marcos Valério. Não passamos nem ao exame de prova documental que vai identificar qual o volume de recursos que transitou na conta das empresas. Qual a natureza desses recursos? Só com esse quadro pronto é que poderemos saber qual o nível de envolvimento dele e o que ele pode oferecer para nos ajudar. Se nós conseguirmos obter as informações todas sem a colaboração dele, não há razão para a delação. Valor: A destruição dos documentos de Marcos Valério em Minas Gerais não deverá ser acompanhada de uma punição ao mandante? Antonio Fernando: Os documentos estão sendo periciados. Pode ser que sejam documentos que ainda tenham relevância jurídica ou não. Mas se houver importância, sim. Valor: O sr. entrará com a ação por crime eleitoral?

O problema que motivou a CPI é a possível existência do uso de recursos públicos no pagamento a parlamentares''

Antonio Fernando: Não necessariamente. A competência para ilícitos eleitorais que não envolvam autoridades com foro no Supremo não cabe ao procurador-geral. Sobraria só uma eventual infração partidária. Não podemos dizer que o depoimento é uma verdade absoluta. Não podemos trabalhar em cima de suposições. Valor: Como está organizada a investigação? Antonio Fernando: O procurador Cláudio Fonteles havia aberto um procedimento interno para esclarecer pontos da entrevista do deputado Roberto Jefferson à "Folha de S. Paulo". Mas, os fatos subseqüentes ampliaram essa linha de investigação e os questionamentos formulados por ele já foram praticamente todos respondidos e foram acrescentados outros. E, com os depoimentos de Marcos Valério e Delúbio Soares, foi trazida uma nova versão aos mesmos fatos. Que havia movimentação de dinheiro e que esse dinheiro ia para determinadas pessoas, quanto a isso já se sabe. Mas, não se sabe quem são essas pessoas. Não há demonstração documental sobre quanto elas teriam recebido. Agora, estamos na fase de apreciação da prova documental. Os depoimentos dos dois e as informações colhidas pela CPI vão ser confirmados agora. Essa é a expectativa. Valor: As onze pessoas apontadas pelo Marcos Valério como sacadores de dinheiro no Banco Rural serão ouvidas? Antonio Fernando: Ele fez referência a nomes de pessoas que ele lembrava que estariam entre os que receberam dinheiro. Valor: Então, há mais nomes? Antonio Fernando: Foram os que ele lembrava. Mas, pela descrição de dois anos de pagamentos e pela movimentação bancária, suponho que sejam mais. Valor: Tendo os nomes em mãos, o sr. vai investigar essas pessoas? Antonio Fernando: Estamos no compasso de espera para transformar essas informações verbais em dados concretos. Houve pagamento de terceiros? Quem foram? Os documentos vão nos dizer isso. É aí que uma ou outra versão vai começar a ganhar consistência. Valor: Além da origem do dinheiro e da identidade dos sacadores, quais são as outras questões a serem respondidas? Antonio Fernando: O problema que motivou a formação da CPI é a possível existência do uso de recursos públicos no pagamento a parlamentares para o exercício de suas funções. A versão trazida pelo Valério e pelo Delúbio é o do relacionamento estreito entre o partido político e a empresa e também o pagamento feito a pessoas vinculadas a partidos, não necessariamente parlamentares, para quitação de débitos de campanha. Não teria nada a ver com governo. São duas versões sobre os mesmos fatos e precisamos tirar uma verdadeira. Valor: Como o sr. acha que essa crise vai acabar? Antonio Fernando: Esse episódio mostra que a discussão sobre o poder de investigação do Ministério Público perde relevância. Nesse caso, há diversos entes estatais habilitados a investigar. Temos a CPI, a Polícia Federal, o Banco Central, e Receita Federal, o Coaf e o Ministério Público. Todos investigam dentro da sua área, todos colaboram entre si. E o proveito é para o Estado e para a sociedade brasileira, que tem vários organismos que tentam esclarecer fatos. E, quando forem esclarecidos vão, com certeza, permitir que o país evolua.