Título: G-20 rejeita proposta da UE para viabilizar corte das tarifas agrícolas
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 22/07/2005, Brasil, p. A2

O G-20, o grupo coordenado pelo Brasil, rejeitou ontem à noite posição da União Européia (UE) sobre a fórmula para cortar as tarifas agrícolas, na primeira de uma série de reuniões que se prolongarão pelo fim de semana em Genebra. A União Européia defende uma fórmula com apenas três faixas e flexibilidade dentro delas, que implicaria reduzir fortemente a abertura dos mercados industrializados para produtos agrícolas de países exportadores, como o Brasil. As faixas defendidas pela UE são para as tarifas até 20%, de 21% a 100%, e acima de 100%. Para cada faixa, se aplicaria um percentual médio de corte. Ou seja, tanto para uma alíquota de 20 como de 100%, os europeus querem o mesmo corte. Além disso, dentro de cada faixa a UE demanda flexibilidade de 5% a 10%. Se o percentual de corte for de 50%, ela poderia em certos produtos cortar só 40% ou 45%, compensando em outros menos importantes com redução maior, de 55% a 60% para ficar na média. A União Européia não apresentou formalmente uma proposta, como tinha prometido, mas avançou seu conteúdo. Foi secundada pelo G-10, o grupo mais protecionista, liderado pela Suíça e Japão, que recusa o "capping", ou seja, estabelecer o limite máximo para tarifa agrícola. Insiste que o mandato da Rodada de Doha não prevê isso. A UE indicou que sua posição nesse item "não é inflexível", ou seja, muda de posição se for paga em retorno Mas o G-20 sinalizou que sem limite para as tarifas não dá para chegar a acordo. "A proposta do G-20 tem de ser vista na sua integralidade , temos posição muito firme em mantê-la e ocupar o centro da negociação"´, afirmou o embaixador brasileiro Luiz Felipe Seixas Corrêa. "Vamos resistir a qualquer tentativa de desfigurar a proposta." Na sua estrutura de fórmula intermediária, o G-20 defende percentuais de cortes diferenciados, conforme as faixas de 0% a 20%, 21% a 40%, 41% a 60%, 61% a 80%, e acima de 80%. Na medida em que a tarifa é maior, também maior é o corte. A tarifa mais alta seria limitada a 100%. Os países tentam desbloquear a negociação agrícola para assim poder reabrir também os outros temas da negociação na OMC e tentar chegar a um pacote, mesmo modesto, até o final da semana que vem. "Mas não tenho certeza de onde isso vai levar, porque parece não haver espaço de negociação por parte dos americanos, europeus e do G-10, que seja simétrica à posição negociadora do G-20", afirmou Seixas Corrêa. O diretor-geral da OMC, Supachai Panitckpakdi, apertou ontem o "botão de alarme" de crise na Rodada de Doha. Assinalou que, só em agricultura, há 30 questões da maior importância para serem resolvidas. Nas questões sobre desenvolvimento e comércio, são 88. Para muitos negociadores, falta engajamento firme dos Estados Unidos e da União Européia. Mas o comissário europeu de comércio, Peter Mandelson, defendeu-se em Londres. Reclamou que a Europa não pode ser "a única banqueira" da Rodada de Doha e cobrou ação dos Estados Unidos e do G-20. Dos EUA, com reformas nos subsídios agrícolas domésticos e nos subsídios à exportação. E de países como Brasil e Índia, com compromissos para cortar tarifas industriais, abrir seus mercados a fornecedores de serviços (bancos, energia etc.) e aceitação de novas regras. "Queremos real movimento da parte desses países para reduzir a tarifa que realmente aplicam, e não apenas cortar as tarifas consolidadas nas negociações anteriores", indicou Maldenson.