Título: Mecanismo de troca surgiu como alternativa durante crise dos anos 80
Autor: Eduardo Belo
Fonte: Valor Econômico, 25/07/2005, SWAP DA EDUCAÇÃO, p. F1-4

O mecanismo de swap, ou conversão, significa a troca voluntária por um determinado credor com seu devedor de dívida por dinheiro, outro ativo ou uma nova obrigação com termos diferentes. A negociação baseia-se na disposição, por parte do credor, de aceitar um valor menor do que o de face da dívida e, por parte do devedor, de um valor maior mas geralmente abaixo de 100% do valor de face da dívida original. Ele foi criado nos anos 1980, como uma saída para a crise internacional da dívida. Seu destino eram países em desenvolvimento que não tinham condições de pagar o serviço de sua dívida externa. O Chile foi o primeiro país a adotar, em 1985, um programa de conversão de dívida-em-ações, uma conversão lucrativa. Em 1987, foi efetuada a primeira troca de dívida não lucrativa, a chamada dívida-por-natureza, na Bolívia. Essa operação abriu caminho para conversões de dívida por desenvolvimento em outros setores como educação e saúde. Cerca de 50 países têm adotado o mecanismo, de uma forma ou outra, desde 1985. A proposta brasileira destina-se a uma pequena parcela dos US$ 202 bilhões da dívida externa do país. O foco está na dívida brasileira junto ao Clube de Paris, de US$ 3,6 bilhões. O Clube de Paris é uma instituição informal, que reúne um grupo de países credores, cujos membros, em sua maior parte, integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Seu objetivo é renegociar a dívida governamental de países em dificuldades financeiras. O Brasil tem dívida com 13 de seus 19 membros. Segundo Rogério Sobreira, professor de economia e finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não se trata de uma demanda exótica porque no acordo que o Brasil e outros países têm com o Clube de Paris existe uma cláusula de swap que pode ser acessada, desde que haja disposição dos países credores. Para países de renda média altamente endividados, como o Brasil, essa possibilidade foi limitada a 20% do total da dívida com cada país membro, conforme consta do acordo de Houston, de setembro de 1990. A dívida com o Clube de Paris foi escolhida como candidata neste momento para o projeto brasileiro também porque se trata de dívida governamental, mais fácil de ser negociada, país a país, do que uma dívida pulverizada entre vários credores, o que obrigaria uma negociação mais ampla. Essa dívida é amortizada em parcelas semestrais. A idéia, segundo Sobreira, é negociar com esses países de maneira a que essas parcelas, em vez de serem utilizadas para pagar a dívida, sejam usadas para formar um fundo de contravalor no Brasil, que alimentaria os projetos. A Espanha foi escolhida como o primeiro país a que o Brasil deve apresentar um projeto de conversão por ser o primeiro país, até o momento, a demonstrar interesse em levar adiante esse tipo de negociação, como a que está fazendo com a Argentina. "Não é um perdão puro e simples", diz Sobreira. "É um perdão vinculado à utilização desses recursos em projetos de investimentos negociados entre credor e devedor. Esse processo já existe em nível internacional. O que não é comum ainda é um processo de conversão para países de renda média altamente endividados, como é o caso do Brasil. A Argentina está passando por esse processo agora."