Título: Argentina terá 60 milhões de euros para ensino fundamental
Autor: Eduardo Belo
Fonte: Valor Econômico, 25/07/2005, SWAP DA EDUCAÇÃO, p. F1-4

A Argentina foi o primeiro país latino-americano a conseguir um compromisso de que parte de sua dívida externa será trocada por investimento em educação. Os 60 milhões de euros comprometidos até agora no acordo com o governo da Espanha serão investidos, segundo o governo, no ensino fundamental. Em janeiro, durante visita a Buenos Aires, o primeiro-ministro espanhol, Jose Luis Rodríguez Zapatero, anunciou a aprovação do swap como "um esforço que a Espanha realiza em favor da recuperação argentina". A concretização da operação deve ser anunciada em outubro, durante a Cúpula Iberoamericana de Salamanca (Espanha). A Argentina também pretende dar visibilidade à questão colocando-a na pauta da Cúpula das Américas, que acontece no mês de novembro na cidade uruguaia de Mar del Plata. O compromisso da Espanha foi obtido a partir do lançamento da idéia por Argentina e Brasil, em outubro de 2003, na Reunião da Conferência Geral da Unesco. Depois do anúncio na Argentina, o governo espanhol fechou em março outro acordo, com o Equador. A operação envolverá um swap de US$ 50 milhões, que serão aplicados em educação, saúde e acesso a água potável. No caso argentino, segundo o ministro da Educação do país, Daniel Filmus, a intenção é utilizar o dinheiro para ampliar de 350 mil para 550 mil o número de subsídios pagos pelo governo federal a famílias de estudantes da escola primária e secundária. O objetivo é ajudá-los a completar o período de escolaridade obrigatório, que na Argentina é de dez anos. Cada aluno recebe 60 pesos (R$ 50) por mês, e a prioridade na entrega dos recursos será dada aos alunos pertencentes a famílias em situação de pobreza ou indigência nas regiões mais carentes do país. Filmus também já disse que outra parcela do dinheiro será aplicada em projetos da área de ciência e tecnologia. Segundo ele, a aplicação do dinheiro será fiscalizada por um conselho de organizações não-governamentais. O ex-ministro da Educação, Juan José Llach, afirmou que os indicadores da área na Argentina são superiores aos do restante do Mercosul, mas o principal problema é a desigualdade entre as zonas mais desenvolvidas do país e as localidades mais pobres. Segundo Lllach, há "muitas desigualdades dentro do sistema. "Os setores mais pobres têm escolas piores, o que faz com que haja uma grande segregação no sistema educativo". Estatísticas oficiais indicam que metade da população do país não chega a ingressar no ensino médio, e só 20% conseguem concluir os 12 anos de educação exigidos para o ingresso à universidade. Somando-se os recursos aplicados pelo governo federal e pelas províncias, o país investe cerca de 4% do PIB em educação, aproximadamente US$ 7 bilhões. "O projeto é interessante, mas seu peso dentro da totalidade do financiamento educativo é marginal", afirmou Llach, que ocupou o cargo no governo de Fernando de la Rúa. O ex-ministro disse que o investimento na área chegou ao máximo histórico de 5% do PIB em 2000, durante sua gestão, e com a crise chegou a cair até 3%. O governo atual está finalizando um projeto de lei, previsto para ser enviado em breve ao Congresso, para elevar o gasto em educação a 6% do PIB até 2010. O acordo com o governo espanhol recebeu o apoio de praticamente todas as forças políticas, exceto uma parcela minoritária de extrema esquerda, que considera que fazer o swap é reconhecer uma dívida que, para esses grupos, é ilegítima. "Os sindicatos da área de educação apóiam esse esquema de troca porque é uma maneira de que esses recursos sejam usados para pagar a dívida social", afirmou ao Valor a deputada Marta Maffei, do partido de esquerda ARI, que integra a comissão de educação da Câmara dos Deputados. Marta Maffei defende que os recursos obtidos por meio do swap da educação possam ser administrados pelas próprias autoridades locais, sem mecanismos de interferência externa. "Eles vão pedir que sejam feitos mais investimentos em computadores e idiomas estrangeiros, por exemplo, e nós queremos melhores salários e construção de escolas", exemplifica a deputada do ARI.