Título: Reforço na base
Autor: Eduardo Belo
Fonte: Valor Econômico, 25/07/2005, SWAP DA EDUCAÇÃO, p. F1-4

Projeto para converter parte da dívida externa em investimentos no ensino público pode dar mais qualidade ao sistema educacional

Aproveitar o momento favorável no cenário internacional e agarrar a oportunidade de promover um salto de qualidade no sistema educacional do país. É assim que o Ministério da Educação está encarando a proposta de swap da educação - realizar a conversão parcial da dívida externa em investimentos no ensino público. O MEC espera que a oportunidade se materialize depressa em projetos "que assegurem principalmente um ganho de qualidade na educação básica e aplicação de recursos na educação profissionalizante", afirma Jairo Jorge da Silva, secretário-executivo adjunto e executivo destacado pelo ministério para acompanhar o assunto. O governo encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) um estudo sobre as possibilidades de trocar de forma negociada parte do pagamento da dívida externa brasileira por investimentos em educação. Além de promover um salto de qualidade no ensino - com efeitos significativos sobre o desenvolvimento econômico, cultural e social do país - a proposta, se aceita pelos credores, permitiria cumprir os compromissos da dívida sem a saída de divisas do país. O prazo para a conclusão do estudo é novembro, mas ele deve ficar pronto antes, diz Rogério Sobreira, coordenador-técnico do trabalho na FGV. Conversão de dívida é um mecanismo que existe há mais de 20 anos e vem sendo usado mundo afora. Neste momento, os países do G-8, grupo das nações de economia mais forte do globo, preparam-se para implementar um mecanismo de conversão para as nações mais pobres. A Espanha acaba de conceder um alívio de 60 milhões de euros na dívida argentina para que o país aplique em educação. É exatamente por essas demonstrações de interesse por parte dos centros financeiros mundiais que o governo brasileiro vê a possibilidade de sucesso nessa iniciativa. A proposta brasileira, a ser desenvolvida em conjunto com a Argentina, no primeiro momento, e com os demais países latino-americanos que se interessarem, em seguida, visa a atender a necessidade dos chamados "países de renda média", aqueles que não figuram entre as grandes potências econômicas mundiais, mas também não freqüentam o grupo dos mais pobres. Segundo Daniel Gonzalez, diretor do escritório-regional da Organização dos Estados Ibero-americanos (OIE) em Brasília, esse é um meio de os países mais ricos colaborarem para que os mais pobres se desenvolvam e contribuam para a economia mundial. "A sociedade da América Latina fez um grande esforço nos últimos 20 anos para melhorar a educação. Agora, para entrar numa nova etapa, é preciso novos meios de financiamento", afirma Gonzalez. A idéia surgiu na Conferência Ibero-Americana de Educação de 2003 e foi amadurecendo. Agora, já conta com a simpatia do governo espanhol, que pode representar um importante aliado dos países devedores. "A proposta está ganhando novos impulsos, novos defensores", conta Gonzalez. A OIE foi o primeiro e por enquanto principal organismo internacional a apoiar a idéia. A organização participa diretamente das discussões e vai atuar como ponte entre a experiência brasileiro-argentina e os demais países. A conversão "não vai resolver questões estruturais", afirma Jairo Jorge, "mas pode contribuir para melhorar a qualidade, para ampliar a oferta de ensino profissionalizante". Uma das dificuldades é aumentar os baixos investimentos proporcionais que o país faz na área. Mas podem-se criar condições para uma melhora de qualidade que leve ao aumento dos gastos com educação no futuro. O Brasil investe entre 4% e 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) anual em educação. Deveria investir no mínimo 6% para alcançar uma melhora significativa de qualidade, defende a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os 30 países de alta e média renda que a constituem investem em média 5,3% do produto nacional em educação, mas as nações mais desenvolvidas e que têm apresentado maior incremento de qualidade aplicam em torno de 8% do PIB no setor. O caso do Brasil é agravado pela constante necessidade de apertar o Orçamento para fazer frente às necessidades de superávit fiscal. O corte orçamentário da educação foi drástico, de 58% em dez anos - já computada a inflação -, segundo estudo divulgado no final de 2004 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mesmo tendo dobrado os recursos destinados à área no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o país gastou menos de R$ 800 milhões em 2003 e em 2004, R$ 1 bilhão a menos que dez anos antes. O ex-ministro Tarso Genro considera que a proposta de conversão da dívida é um meio de aumentar recursos a fundo perdido para a educação. "Não se trata de um processo de ruptura nem de renegociação", tem ressalvado com freqüência. Seria uma espécie de ação pontual, para aproveitar as condições favoráveis. Trata-se de uma espécie de intervenção especial na educação, define Rogério Sobreira. Os programas negociados com os credores teriam tempo determinado e objetivos específicos. Serviriam, por exemplo, para melhorar a qualificação profissional de professores. Desse modo, o MEC teria a possibilidade de desafogar a demanda sobre os recursos orçamentários - e conseqüentemente mais liberdade para aplicá-los em outros programas. "Esse tipo de programa pode dar muito certo ou muito errado", afirma José Márcio Camargo, economista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ), autor de um estudo sobre conversão da dívida para a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura). Se o país desenhar um projeto voltado para a baixa renda, capaz de atacar os problemas que afetam a educação, tende a conquistar um ganho efetivo, diz. Não envolvido com a proposta do MEC, Camargo ressalta que desconhece detalhes, mas defende uma linha de ação que, segundo ele, "produziria taxas de retorno mais elevadas". Programas nesse sentido têm alta taxa de retorno social, quando aplicados prioritariamente nas camadas mais pobres da população, com especial atenção para o ensino fundamental. "Só aumentar o nível médio educacional não gera melhoria da distribuição da renda, mas gera redução da pobreza", afirma. "Para melhorar a distribuição, é preciso concentrar os investimentos nos grupos de renda mais baixa." Para Antônio Freitas, professor da FGV, o principal problema da educação no Brasil é de qualidade. "Os nossos cursos médio e fundamental têm uma qualidade extremamente baixa", afirma. "Tudo que se puder fazer para investir em treinamento, capacitação, remuneração de professor, no sentido de melhorar a qualidade dos alunos de ensino médio e fundamental é importante." Segundo Freitas, educação tornou-se hoje um problema de segurança nacional. "Nesse sentido, a conversão da dívida é uma proposta extremamente bem-vinda."