Título: Seguro apagão começa a diminuir no fim do ano
Autor: Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2004, Brasil, p. A2

Metade dos contratos de compra de energia do chamado "seguro apagão" acabam no fim do ano e, segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Maurício Tolmasquim, a expectativa é de que essa redução irá cortar entre 20% e 25% a parte da tarifa cobrada dos consumidores de todo o país pelo "aluguel" de térmicas emergenciais que consomem óleo. Segundo Tolmasquim, o percentual exato da redução será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que informou ter retirado o assunto da pauta de uma reunião marcada para hoje. Para dispor dessas usinas mesmo que elas não precisem ser ligadas, os consumidores brasileiros pagam Encargo de Capacidade Emergencial (ECE), de R$ 0,0085 por KWh, apelidado de "seguro apagão". É esse seguro que será reduzido. Para gerenciar a contratação dessas usinas foi criada, em agosto de 2001, a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), que deve ser extinta em junho de 2006. O contrato de aluguel da potência e conexão das térmicas emergenciais não inclui o combustível caso elas tenham que operar, o que é cobrado à parte. Em 2003, a CBEE pagou R$ 2,152 bilhões para 48 usinas localizadas no Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. Como o nível dos reservatórios do Nordeste esteve muito baixo no fim de 2003 e as térmicas do Programa Prioritário de Termeletricidade não tinham entrega de gás em volume suficiente pela Petrobras, o governo acionou as térmicas emergenciais, o que pode explicar o aumento do custo. O valor pago no ano passado foi maior do que o R$ 1,56 bilhão que foi arrecadado junto aos consumidores. Em 2002, o custo com as usinas foi de R$ 512,33 milhões, contra uma arrecadação de R$ 834,66 milhões. Já em 2004 o aluguel das usinas entre janeiro e junho custou R$ 1,058 bilhão segundo dados da CBEE. Mas ao contrário do ano passado, o montante pago foi praticamente idêntico ao arrecadado com o ECE. Ontem, ao informar sobre o início da descontratação das térmicas emergenciais, Tolmasquim disse que os produtores independentes vêm tentando prorrogar os contratos, mas essa possibilidade não é cogitada pelo MME. Ele explicou ainda que o ministério endossa a proposta feita pela Petrobras para a Aneel em torno do cumprimento da resolução 40 da agência, que exige lastro físico para a comercialização no Mercado Atacadista de Energia (MAE). A Petrobras ofereceu a geração de energia em suas térmicas no Sudeste de modo a "poupar" água nos reservatórios do Nordeste. Desta forma, a estatal pretende compensar o sistema elétrico por sua incapacidade de fornecer gás suficiente para atender todas as termoelétricas instaladas no NE com as quais têm contrato. "Essa foi a solução mais satisfatória dentre as que apareceram. Mas não é uma solução definitiva", explicou.