Título: Governo pretende reduzir prazo para abertura de arquivos
Autor: Taciana Collet
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2004, Política, p. A6
O governo avalia a possibilidade de reduzir os prazos do decreto 4.553 de 2002, que protege por até 50 anos documentos considerados sigilosos. O assunto foi discutido ontem, no Palácio do Planalto, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros da coordenação política. A discussão sobre a redução do prazo surgiu por causa da divulgação de supostos documentos do período da ditadura militar. Já existia um grupo na Casa Civil discutindo a alteração do decreto editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 27 de dezembro de 2002 - quatro dias antes de passar o cargo para o presidente Lula. O Palácio do Planalto informou, no entanto, que não fará nada de forma apressada e sob pressão. Setores da sociedade e dentro do próprio governo serão ouvidos. A idéia de abrir os arquivos da ditadura militar, porém, ganhou nova força depois da polêmica gerada pela divulgação das fotos que seriam do jornalista do jornalista Vladimir Herzog, morto pela repressão em outubro de 1975. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) garante que as fotos não são de Herzog, mas produto de uma investigação ilegal feita em 1974 pelo antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). As fotos seriam do padre canadense Leopold d'Astous, seqüestrado em 73 por agentes da repressão junto com a "leiga consagrada", Terezinha de Sales. Pelo decreto assinado por FHC, o sigilo dos documentos é garantido conforme sua classificação - os papéis considerados "ultra-secretos" devem permanecer em segredo por no mínimo 50 anos. O prazo pode ser renovado indefinidamente, o que abre a possibilidade de eles nunca serem divulgados. No governo, há setores que defendem a redução do prazo como os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Mas há assessores do presidente mais resistentes, que avaliam que o assunto é explosivo e estão preocupados com o tratamento que pode ser dado para o material que está sob sigilo. Na lista dos documentos protegidos, estão não só papéis referentes ao período da ditadura militar, mas muitos se referem a fatos como a Proclamação da República e a guerra do Paraguai e podem, inclusive, afetar a política externa e questões de segurança nacional. Por isso, o governo tratará o assunto com calma para evitar mais polêmica e ouvirá também o Ministério das Relações Exteriores. O governo quer saber primeiramente os motivos que levaram FHC a ampliar os prazos. O presidente do PT, José Genoino (SP), é a favor da redução do prazo. "Na Constituinte, o PT defendeu um prazo menor que os 50 anos do decreto do Fernando Henrique. Acho que o país tem que conhecer sua história sem preconceito e sem revanchismo", disse Genoino, no site do PT na internet. "As famílias têm direito às informações sobre o que aconteceu com seus familiares. Pelo que eu tenho lido, acho que as autoridades governamentais estão trabalhando no sentido de mudar a lei e dar um prazo menor para que o país tenha acesso a esses documentos."