Título: Investigação em desvios praticados por ONGs
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 18/04/2010, Brasil, p. 14

Polícia Federal e Controladoria-Geral da União apuram irregularidades no uso de recursos públicos repassados pela Funasa para entidades não governamentais

Em cinco anos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pagou R$ 80 milhões para diversas organizações não governamentais (ongs) para que elas atuassem em comunidades indígenas de Mato Grosso. Durante a Operação Hygeia, desencadeada no dia 7, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) conseguiram identificar irregularidades em duas instituições, que tinham sócios ligados a outros envolvidos em ilegalidades, como o empresário Valdebran Padilha. Ele ficou conhecido no país como o ¿aloprado¿ preso em um hotel em São Paulo, em 2006, com R$ 1,7 milhão para comprar um dossiê contra José Serra, ex-governador de São Paulo. Além dele, foram detidos na ocasião Gedimar Passos e Hamilton Lacerda, que iriam adquirir o documento falso de Luiz Antônio Vedoin, um dos principais acusados no escândalo da compra de ambulâncias, conhecido como máfia dos sanguessugas.

Segundo relatórios da CGU, sete organizações atuam com recursos recebidos diretamente da Funasa. Os convênios são assinados com a direção da instituição, em Brasília. As Ongs receberam, dessa forma, R$ 77 milhões para aplicar na saúde indígena. Entre as entidades está o Instituto Creativo, entidade investigada pela Polícia Federal e pela CGU por recebimento de dinheiro por meio de prefeituras, que é a outra forma que a Funasa tem para aplicar dinheiro na saúde indígena. No relatório da Controladoria, os auditores constataram irregularidades, principalmente no município de Santo Antônio do Leverger.

A CGU não conseguiu encontrar o destino dado pela Creativo de R$ 401 mil repassados pelo município, entre outras irregularidades. ¿Além desse dinheiro, cuja destinação é desconhecida, todo o restante dos recursos repassados pelas prefeitura ao Creativo carecem de comprovação de efetividade, tornando-se potencial prejuízo ao erário¿, diz um dos relatórios da Controladoria. Segundo o documento, além do gasto da verba sem comprovação, havia outras ilegalidades administrativas. Entre elas, a contratação de irmã e cunhada da diretora da organização, o que não deveria acontecer.

Rombo

¿O esquema já estava desenhado¿, afirma o procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar, um dos responsáveis pela investigação. Ele se refere à ligação das entidades, empresas e das pessoas investigadas. Segundo ele, o rombo aos cofres públicos, não apenas dos recursos repassados para Ongs, mas também para empresas, pode ser bem maior do que os R$ 51 milhões apurados pela CGU. ¿É necessário avaliar outros contratos que não foram auditados¿, acrescenta o representante do Ministério Público, avaliando que outros grupos podem estar envolvidos.

O esquema já estava todo desenhado. É necessário avaliar outros contratos que não foram auditados¿ Mário Lúcio de Avelar, procurador da República em Mato Grosso

O número R$ 401 mil Quantia gasta sem comprovação, segundo a CGU, pela Ong Creativo