Título: Renilda terá de responder todas as perguntas dos parlamentares na CPI
Autor: Juliano Basile e Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 26/07/2005, Política, p. A4

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, determinou, ontem, que Renilda Santiago, mulher do publicitário Marcos Valério de Souza, deverá responder às perguntas dos parlamentares durante o depoimento marcado para hoje na CPI dos Correios. Jobim negou o pedido feito pelo advogado de Renilda, Marcelo Leonardo, para que ela não comparecesse à CPI. O ministro entendeu que Renilda deverá depor na condição de mulher de investigado. Segundo Jobim, "somente ao acusado a lei assegura o direito de permanecer calado e não responder perguntas que lhe forem formuladas". A mulher de Valério terá maiores dificuldades do que o seu marido e dos ex-integrantes da cúpula do PT, Delúbio Soares (ex-tesoureiro) e Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do partido). Os três conseguiram liminares no STF permitindo que se eximissem de responder a questões que pudessem levar à auto-incriminação. Durante seus depoimentos, fugiram de questões alegando apenas o seguinte: "Reservo-me o direito de ficar calado". Se ficar em silêncio, Renilda correrá o risco de prisão. Após tomar conhecimento da decisão de Jobim, Marcelo Leonardo, que também advoga para Marcos Valério, ingressou com novo pedido junto ao STF para tentar obter o silêncio de Renilda durante o depoimento de hoje. O advogado alegou que Renilda já teve os seus sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados e, portanto, deve ser considerada como investigada na CPI. Sendo investigada, teria o direito ao silêncio para não se auto-incriminar, segundo a tese de seu advogado. Jobim negou o pedido por uma questão formal. Como já havia decidido o caso, disse que não caberia novo pedido. Ainda de acordo com o presidente do STF, Renilda não terá que seguir o compromisso de dizer a verdade. Este compromisso é assinado pouco antes dos depoimentos em CPIs. Por ele, o depoente se compromete a falar a verdade e, caso minta à comissão, pode ser preso imediatamente. Valério, Delúbio e Sílvio Pereira também não tiveram que assinar este documento, pois depuseram na condição de investigados. O STF entende que apenas as testemunhas têm que assinar o compromisso. No caso de Renilda, Jobim livrou-a da assinatura do termo por entender que ela não é uma testemunha comum, nem uma pessoa formalmente investigada pela CPI. Ela é mulher de investigado. Trata-se de uma condição especial. Os parlamentares apostam numa rotina normal para o depoimento. Pedir a prisão de Renilda seria algo descabido e só se justificaria em caso de desacato aos parlamentares. A oposição aposta inclusive que a fragilidade emocional da esposa de Marcos Valério pode ser um fator positivo, que a leve a fazer revelações importantes. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a rotina será a mesma, e que só se justificaria uma sessão fechada da CPI ao final do depoimento, e somente se ela estiver disposta a fazer novas revelações. "Ela não me parece profunda conhecedora das operações do marido. Talvez seja interessante se a sessão for fechada", opinou o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). Três novos sacadores das contas de Valério foram identificados ontem. Garanhuns Empreendimento, Intermediação e Participação, a corretora Bonus-Banval e a Frente Nacional de Prefeitos (ver tabela ao lado). A corretora divulgou nota em que nega o vínculo. "A Bonus-Banval não reconhece nenhum depósito em nome da Corretora feito pela empresa 2S Participações", diz a nota, que nega ligações com o deputado José Janene (PP-PR), mas admite que contratou sua filha como estagiária.