Título: Governo estuda reduzir preço do querosene em 16%
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2004, Empresa, p. B3

Estimativa é de que combustível acumule alta 40% neste ano

O governo estuda a adoção de uma medida para baratear em cerca de 16% o preço do querosene de aviação e dar um alívio às finanças das companhias aéreas, que viram as despesas com combustíveis explodir com a recente escalada do petróleo no mercado internacional. A redução é tida como essencial para o setor, já que gastos com querosene representam 27% do custo operacional das empresas. Só a Varig terá, com os reajustes promovidos pela Petrobras, despesas adicionais de US$ 150 milhões com combustíveis em relação ao ano passado, segundo fontes do mercado. A Gol apontou um gasto de R$ 328 milhões com querosene em seu balanço de 2003. Os aumentos têm acontecido a cada 15 dias e, diferentemente do que ocorre com outros derivados, como a gasolina, não há defasagem na comparação com os preços internacionais. Analistas dizem que o aumento acumulado neste ano chegou a 40%. A idéia do governo é alterar a fórmula que define o valor do querosene. Apesar de produzir no país cerca de 85% do combustível vendido no país, a Petrobras usa como referência o preço de refino internacional, mais variação cambial e uma taxa adicional referente ao custo de transporte do petróleo ou do querosene importado. Ocorre que, como apenas 15% do produto vem do exterior, esse custo de frete é muito baixo, na prática. A taxa é chamada tecnicamente de "despesa de internalização" e incide também sobre o diesel e a gasolina. Mas nenhum derivado tem subido tanto como o querosene. A isenção dessa taxa reduziria em 16% o preço do derivado, que em setembro custava o equivalente a US$ 0,43 por litro, nos cálculos de Cláudio Toledo, economista do Sindicato Nacional dos Aeronautas. "Nos Estados Unidos, o litro custa US$ 0,29." O Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), que se reuniu pela última vez em outubro de 2003, voltará a se encontrar uma ou duas vezes até o fim do ano para tratar do assunto. Cinco ministérios (Fazenda, Defesa, Desenvolvimento, Casa Civil e Relações Exteriores) têm assento no conselho, do qual também participam o Comando da Aeronáutica, o Departamento de Aviação Civil e a Infraero. Na próxima reunião, o Ministério de Minas e Energia provavelmente estará presente. Os técnicos da pasta fizeram parte do grupo interministerial instituído há exatamente um ano, no último encontro do Conac, para discutir de forma ampla "a política de preços dos combustíveis de aviação", segundo a resolução 14/2003 do conselho. O grupo concluiu que a redução no valor do querosene teria forte impacto para o setor aéreo, ainda em meio a grave crise financeira. O consenso técnico, porém, esbarra agora na divisão do governo em duas alas. Encarregados de elaborar um pacote de reestruturação da Varig e responsáveis por medidas que estimulem a aviação civil, Defesa e Casa Civil apóiam o barateamento do querosene e avaliam que a medida pode começar a valer no próximo ano. Minas e Energia, ecoando a Petrobras, e Fazenda são contra, mas a queda-de-braço tem se inclinado a favor de uma diminuição do preço. Os assessores dos ministros Antônio Palocci e Dilma Rousseff apresentam dois argumentos contra a mudança. O primeiro, de caráter fiscal, é que a Petrobras sofreria perdas de receita e iria na contramão da postura pró-mercado da estatal. O segundo é que, ao isentar o querosene da despesa de internalização, surgiriam pressões para adotar o mesmo tipo de medida com a gasolina e o diesel. A simples perspectiva de que o assunto seja definido nas próximas semanas já agita o setor. "Estamos aguardando ansiosamente", afirma George Ermakoff, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). "Se tivermos combustíveis mais baratos, calibramos as nossas companhias para a competição internacional", acrescenta Toledo.