Título: Teles cobram revisão na legislação
Autor: Talita Moreira e Taís Fuoco
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2004, Empresa, p. B4

Executivos das principais operadoras de telefonia fixa e móvel do país defenderam ontem a necessidade de revisão da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para refletir as mudanças tecnológicas no setor. Promulgada em 1997, a LGT corre o risco de ser atropelada pela nova realidade tecnológica e de competição, dizem. Um dos pontos-chave para as empresas é a redefinição do papel da Anatel, que hoje não tem regras para a convergência de serviços e conteúdo. "A Anatel precisa ser mais abrangente. A Anatel não tem poder de regular serviços que abrangem a convergência", afirmou o presidente do conselho de administração da Telemar, Otávio Azevedo. "A realidade vai atropelar a lei", disse o presidente da Telefônica, Fernando Xavier. As declarações foram feitas após painel que antecedeu a abertura da Futurecom, congresso sobre o setor de telecomunicações realizado anualmente em Florianópolis. Para o presidente da Embratel, Carlos Henrique Moreira, a LGT "tem de perdurar". No entanto, ele alertou para a ameaça do projeto de lei que reduz o poder das agências. Moreira cobrou da Anatel a garantia de "equilíbrio" para operadoras de todas as áreas e afirmou acreditar que a Embratel poderá reencontrar a rota de crescimento com o uso da voz sobre protocolo de internet (tecnologia ainda não regulamentada pela agencia). Segundo Moreira, a Embratel vive um momento de "competição terrível" em seu segmento original (a longa distância), mas não consegue concorrer com as operadoras na disputa pelo cliente final. Além de mudanças na lei, executivos fizeram criticas a algumas regras do setor cuja definição cabe à Anatel. O presidente da TIM, Mario Cesar Pereira de Araújo, voltou a criticar mudanças no modelo de interconexão para as ligações de telefones fixos para celulares. A tarifa de uso da rede contribui com cerca de 40% da receita das empresas de telefonia móvel. Araújo também ressaltou que a remuneração com base no modelo de custos, como está sendo discutida pela agência, pode acarretar desequilíbrio econômico-financeiro para as empresas. O presidente da Anatel, Pedro Ziller, encerrou sua apresentação mostrando um mapa com o número de linhas telefônicas por habitantes no país. Ziller chamou a atenção para a desigualdade na distribuição dos telefones - muita concentração em algumas áreas e pouca no restante do país, apesar das metas estipuladas pela Anatel. (*Do Valor Online) A repórter Talita Moreira viajou a convite da Qualcomm; a repórter Tais Fuoco viajou a convite da Futurecom