Título: Jobim abre inquérito para apurar mensalão
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 26/07/2005, Política, p. A7

Crise Investigação no Supremo correrá em paralelo às investigações da CPI dos Correios no Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, decidiu, ontem, pela abertura de inquérito sobre o suposto pagamento do mensalão e autorizou a Polícia Federal a identificar os parlamentares, empresas e pessoas físicas que movimentaram dinheiro nas contas das agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Jobim atendeu ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, na última sexta-feira. O procurador requereu a transferência do caso para o STF, a extensão da quebra do sigilo de Valério, de sua mulher, Renilda Santiago, e de suas agências, DNA e SMP&B, desde janeiro de 1998 até ontem. Até então, o sigilo de Valério estava limitado entre 2002 e 2005. Antonio Fernando pediu também o envio de cópia das informações obtidas pela CPI dos Correios para o Supremo Tribunal Federal. Jobim deferiu integralmente o requerimento de Antonio Fernando e determinou que a Polícia Federal faça cinco diligências no prazo de 15 dias. O inquérito no Supremo correrá em paralelo às investigações realizadas pela CPI. Primeiro, quer a análise da documentação apreendida nas agências de Valério, "com a identificação e devida qualificação, inclusive eventuais cargos, empregos ou funções públicas" das pessoas cujos nomes aparecem na agenda da secretária Fernanda Karina Somaggio. Em seguida, o ministro ordenou a identificação dos agentes públicos, "inclusive parlamentares", que assinaram recibos às contas das agências de Valério. Jobim pediu o depoimento de "todos os responsáveis pela movimentação financeira das contas objeto de análise, notadamente a Sra. Geiza Dias", funcionária do departamento financeiro da SMP&B. Jobim também ordenou a identificação e qualificação de todas as pessoas, físicas e jurídicas, que constam dos documentos do processo, especialmente as beneficiárias das quantias movimentadas nas contas das agências, de Valério e de Renilda. O presidente do STF pediu a identificação de "agentes públicos, inclusive parlamentares e assessores", nos registros de entrada e saída da agências do Banco Rural em Brasília, suspeita de ter sido utilizada por sacadores do suposto mensalão. Por fim, o ministro pediu o envio do material de informática apreendido nas agências de Valério para perícia no Instituto Nacional de Criminalística. Jobim quer a identificação do nome de deputados federais e outros agentes públicos que constem desses arquivos, "especialmente aqueles citados nos autos". O presidente do STF não quis revelar o nome dos supostos sacadores, sob a justificativa de o processo estar sob sigilo para não prejudicar as investigações. Antonio Fernando também se negou a revelar nomes. Disse apenas que há pelo menos um parlamentar envolvido, o que justificou o envio do processo da Justiça comum para o STF. "O STF aceitou o inquérito para apurar problemas nas agências de Valério em Belo Horizonte e houve a indicação do envolvimento de pelo menos um parlamentar", resumiu o procurador-geral. Ele acredita que os 15 dias são suficientes para a PF realizar as investigações e disse que a perícia documental é necessária para identificar os sacadores. O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, autorizou o envio de cópia do inquérito que apura a existência do mensalão para a CPI dos Correios. O pedido foi feito pelo presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Jobim remeteu o processo original para a Polícia Federal, mas fez duas cópias - uma para o STF e outra para a CPI. Nas cópias, estão as listas dos parlamentares, empresas e pessoas físicas que sacaram das contas das agências de publicidade de Marcos Valério. O ex-presidente do PT José Genoino confirmou ontem ter ido ao flat Parthenon Times Square, na Avenida Jamaris, em São Paulo, no mesmo dia de uma reunião entre petistas e o advogado Kennedy Moura Ramos, ex-assessor especial da presidência do Banco do Nordeste, considerado pela Polícia Federal o principal envolvido no caso do dinheiro apreendido na mala e na cueca de José Adalberto Vieira da Silva, ex-dirigente do partido no Ceará. Genoino informou, porém, que atendia a um pedido de seu irmão, o deputado estadual José Nobre Guimarães (CE), e que não participou de nenhum encontro com Kennedy Moura.