Título: Governo muda tom e avalia que acordo Mercosul-UE pode sair logo
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 28/07/2005, Brasil, p. A2

O governo brasileiro está otimista e acredita estar próximo um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia, apesar dos impasses nas negociações para abertura comercial entre os 148 países da Organização Mundial do Comércio (OMC), principalmente devido à resistências das nações ricas contra a derrubada de barreiras à importação de produtos agrícolas. Os europeus estão entre os mais resistentes à queda de barreiras agrícolas, mas o chefe dos negociadores brasileiros nas discussões com a União Européia, Régis Arslanian, garante : "Está muito perto o acordo entre Mercosul e União Européia". O próprio Arslanian reconhece que, para ser celebrado, o acordo dependerá de que os europeus mostrem maior boa vontade do que demonstraram até agora, em matéria de abertura do mercado para produtos agrícolas do Mercosul. As manifestações políticas da nova comissão européia apontam para essa boa vontade, mas, evidentemente, haverá exigências de fortes contrapartidas por parte dos países do Mercosul. O fato que alimenta o otimismo dos negociadores brasileiros é a concordância européia com uma reunião de alto nível, dos três comissários europeus encarregados de assuntos de comércio, com os ministros dos quatro países do Mercosul, que se realizará em Bruxelas, no dia 2 de setembro. O encontro, acredita Arslanian, dará o sinal político para destravar as negociações que estancaram no nível técnico, entre outros motivos pela resistência do Mercosul em ampliar o acesso de firmas européias a determinados serviços, e a aceitar um regulamento muito rígido em matéria de proteção a propriedade intelectual - além, é claro, da resistência européia em conceder cotas significativas para os produtos agrícolas exportados pelos países do Mercosul. Ao passar pelo Brasil, há duas semanas, a comissária européia de Relações Exteriores, embaixadora Benita Ferrero-Waldner, deu entrevistas e palestras, uma delas na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), para garantir que se esforçaria para dar "ímpeto político" às negociações, e firmar o acordo bilateral até a reunião de cúpula União Européia-América Latina e Caribe, em maio, na Áustria. Arslanian diz que pretende fazer a negociação avançar até a reunião ministerial da OMC, em Hong Kong, marcada para dezembro de 2005. Os resultados na OMC poderão influenciar o ritmo das conversas bilaterais e, quem sabe, estimular os europeus a avançar na aproximação com o Mercosul, acredita o diplomata. Na reunião ministerial em Bruxelas, os comissários e ministros deverão decidir como vencer os "gargalos" na negociação, como as normas para dar "tratamento especial e diferenciado" aos países do Mercosul, na negociação, como determinar regras de origem para os produtos beneficiados (e evitar que outros países de fora das duas regiões se beneficiem das vantagens do acordo), e como tratar os subsídios europeus. "Se os comissários chegarem à reunião com propostas de criação de comércio (ampliação real de cotas de importação ou derrubada total das barreiras comerciais), poderemos fechar o acordo rapidamente", afirma Arslanian. Ele garante que o Mercosul poderá aumentar o acesso europeu a mercados como o financeiro, receber tratamento privilegiado no setor de serviços, em transportes marítimos, por exemplo, e menores tarifas para venda de bens industriais ao Mercosul. Só na segunda semana de agosto, quando começam a chegar de férias os funcionários europeus, será possível avaliar se o otimismo do negociador brasileiro é correspondido.