Título: Estudo da Coppe mostra risco de falta de energia a partir de 2006
Autor: Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 27/10/2004, Brasil, p. A-3
Os riscos de o consumo de energia no Brasil ser maior do que a oferta entre 2006 e 2008 foram levantados ontem pelo ex-presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, que preside o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e também o X Congresso Brasileiro de Energia, promovido pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O tema gerou um debate acalorado entre Pinguelli, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Maurício Tolmasquim, o consultor Mário Veiga e o presidente do Ilumina, Roberto D´Araújo. Ao comentar os resultados da segunda revisão quadrimestral do Planejamento Anual da Operação Energética para 2004-2008, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Pinguelli apresentou um estudo feito por alunos da Coppe coordenados por ele e por Ricardo Gorini mostrando riscos de ocorrer um gargalo na oferta de energia, já desde o fim de 2006 e até 2008, caso se concretizem as previsões de crescimento econômico. "Isso é preocupante porque são necessários cinco anos para construir uma hidrelétrica e três anos para uma térmica", disse Pinguelli, frisando que os autores do estudo não tinham o objetivo de ser alarmistas. "Nosso alerta é para que todo investimento para expansão do sistema seja feito e com a preocupação do tempo". No centro da discussão, e do próprio relatório do ONS, está a forma de contabilização pela Agência Nacional de Energia Elétrica e ONS de obras previstas para entrar em operação até 2008 mas que têm impedimento e, por isso, não são consideradas. É o caso das térmicas do Nordeste que não têm gás natural por falta de gasodutos e também de usinas hidrelétricas sem licença ambiental. O assunto levou o governo a iniciar estudos para mudar a Resolução 109 da Câmara de Gestão da Crise de Energia, que estabelece os critérios para o cálculo do custo marginal de operação e para a política de operação energética e despacho térmico. O MME, ONS e Aneel e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico estão discutindo as regras da resolução 109, como explicou Tolmasquim. Ele frisou que isso não significa que ela será mudada. "Mas é preciso analisar as conseqüências da aplicação". A resolução só permite que sejam contabilizados como oferta firme empreendimentos com licença ambiental de instalação e obra civil em andamento, além de contrato de concessão e de gás. Isso tira do planejamento até usinas já prontas, como a térmica de Araucária (de 484 MW) onde os sócios brigam na Justiça, e a hidrelétrica Aimoré (330 MW), para citar alguns dos empreendimentos que segundo ele permitirão contabilizar 4.000 MW garantidos. O Brasil perde para 25 países emergentes no índice de desenvolvimento energético, realizado pela Agência Internacional de Energia (AIE), segundo matéria divulgada pela "BBC Brasil". O país está no 26º lugar de um total de 75 países emergentes. Nos primeiros lugares estão Barein, Kuwait e Antilhas Holandesas. O índice, que consta do Panorama Energético Mundial 2004, tem como objetivo mostrar como esses países estão "progredindo na transição para combustíveis modernos e o grau de maturidade de seu uso de energia". No relatório citado pela "BBC", a AIE também prevê que a produção de eletricidade no Brasil cresça 3,1% ao ano até 2030. A dependência do país nas hidrelétricas, que respondiam por 83% da produção de energia em 2002, deve cair para 65%, dando espaço para o gás natural.