Título: Brasil pede mais acesso a mercado russo em troca de apoio na OMC
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 29/07/2005, Brasil, p. A2

O Brasil pediu à Rússia para melhorar um pouco mais as condições de acesso para as exportações de porco, frango e açúcar ao mercado russo, em troca do apoio à entrada de Moscou na Organização Mundial de Comércio (OMC). O governo brasileiro também fez pedidos nas áreas industrial e de serviços. Para a delegação brasileira, a negociação bilateral de ontem em Genebra foi positiva. "Um acordo está mais próximo, sob a condição de pelo menos mantermos nossa atual parte no mercado russo e com perspectivas de expansão, principalmente em carnes e açúcar", declarou a secretária de relações internacionais do Ministério da Agricultura, Elisabeth Seródio. "Eles não rejeitaram nada, estão dispostos a considerar e o ambiente é positivo", acrescentou o subsecretário de comércio do Itamaraty, embaixador Clodoaldo Hugueney. Os russos ficaram de responder às demandas brasileiras em 15 dias e nova reunião bilateral poderá ocorrer em agosto. Do lado da Rússia, o interesse é fechar o mais rápido possível um acordo bilateral com o Brasil para acelerar a entrada na OMC até o final do ano.

As negociações tomaram novo ritmo há pouco mais de um mês. No dia 13, uma contraproposta russa acenou com corte de 80% para 40% nas tarifas extra-cota para carnes de frango, porco e bovino até 2009. Mas as alíquotas cairão mais 25%, com a preferência bilateral que Moscou dará ao Brasil através de seu Sistema Geral de Preferências (SGP). Ontem, a delegação brasileira pediu para Moscou melhorar um pouco mais a proposta e cortar a tarifa extra-cota para o porco, em 2007, de 60% para 55%. A idéia é aproximar as tarifas dentro e fora da cota. No ano passado, o Brasil exportou o equivalente a US$ 442 milhões em carne suína para o mercado russo, representando 59,4% de suas exportações totais em volume e 58,7% em valor. Já os pedidos brasileiros envolvendo a exportação de frango foram recebidos com mais resistência por parte dos russos. É que Moscou vai transformar, em janeiro de 2006, as atuais medidas de salvaguarda em cota. O Brasil pede que o período-base para calcular a cota por país seja o período mais recente, que leve em conta a melhor performance das exportações brasileiras. No entanto, os russos têm indicado que vão usar o período 1999-2002, e isso pode beneficiar mais americanos e europeus. As exportações de frango para a Rússia alcançaram US$ 160 milhões ano passado - 8% do total em volume e 6,5% em valor. A Rússia é o maior mercado para o açúcar brasileiro. E o Brasil está pedindo que a preferência tarifária de 25% para as carnes seja estendida ao açúcar. Em contrapartida, aceita o atual sistema de bandas de preços russo pelo período de transição até 2009, quando a economia russa passará, gradualmente, a respeitar as regras da OMC. "Fazemos concessão no período inicial, mas depois disso não, a Rússia terá que cumprir todas as regras da OMC, que já condenou sistema de bandas", afirmou Seródio. A negociação com os russos está focada no que pode acontecer com as exportações brasileiras até 2009. Por isso, o governo brasileiro reiterou sua preocupação com a falta de definição sobre o regime de importação de carnes a ser adotado a partir de 2010. Moscou retrucou que a questão terá de ser discutida na OMC com os outros países. Um ponto positivo ontem, segundo negociadores, foi o compromisso de Moscou de não impor "requerimentos injustificáveis" para importação de carnes de frango, gado e porco e criar obstáculos ao comércio. O Brasil quer um acordo que respeite o principio de regionalização de medidas sanitárias e fitossanitárias. Com isso, quer evitar que Moscou impeça a entrada de carne de São Paulo sob alegação de doença bovina na Amazônia, como já aconteceu. Na área industrial, o Brasil insiste em detalhar a tarifa que será aplicada sobre a venda de aviões da Embraer. Mas há um problema sobre tamanho e peso de avião. Parece claro que os russos não querem estimular a entrada do aparelho brasileiro na Rússia, já que também vão produzir jatos regionais. Os negociadores russos se declararam "perplexos" com a demanda de corte tarifário de outros 41 produtos sem importância na balança comercial bilateral, mas anunciaram que fariam cortes ainda mais baixos para 35 dos produtos pedidos. No setor de serviços, a Rússia se declarou pronta a negociar acesso para fornecedores de serviços de importação, distribuição e outros. Mas estabeleceu "claras limitações" para outras áreas. Não quer fazer concessões para a entrada de profissionais em bases temporárias, e nem para serviços de prospecção de petróleo.