Título: União tem superávit de R$ 39 bi no semestre
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 29/07/2005, Brasil, p. A3

Conjuntura Resultado representa alta de 17% em relação ao mesmo período de 2004 e equivale a 4,26% do PIB

O governo federal fechou o primeiro semestre de 2005 com um superávit de R$ 39,66 bilhões em suas contas primárias (sem gastos com juros e outros encargos de dívida), superando em 17% o desempenho verificado em igual período de 2004. Só em junho, as receitas superaram as despesas em R$ 5,89 bilhões, ante R$ 3,128 bilhões de junho do ano anterior. Os números não consideram as empresas estatais federais. Sem elas, a meta de superávit primário do governo central para o ano todo é de 2,24% do Produto Interno Bruto, o equivalente a R$ 43,635 bilhões pelas projeções mais atuais de crescimento econômico. Faltariam, portanto, apenas R$ 4 bilhões para se cumprir a meta. Como proporção do PIB estimado para o mesmo período, o resultado registrado no primeiro semestre ficou em 4,26%, bem acima daquilo que busca para o ano. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, essa enorme folga não se manterá até final do ano, pois há uma aceleração normal de gastos na segunda metade do ano. Tanto que a última reavaliação de receitas e despesas para o resto do ano permite aumentar em apenas R$ 509 milhões o limite de gastos discricionários dos ministérios com custeio e investimento. O Tesouro Nacional, especificamente, fez um superávit primário de R$ 55,73 bilhões de janeiro a junho de 2005. Mas a Previdência Social, para o qual o Tesouro repassa recursos, registrou déficit de R$ 16,08 bilhões, 26,2% acima do de igual período de 2004, informou Levy. Consideradas as da Previdência, e já excluídas as transferências obrigatórias a Estados e municípios, as receitas do governo central no semestre chegaram a R$ 193,67 bilhões, ante R$ 168,54 bilhões de igual período de 2004. Entre as receitas que mais cresceram destacam-se a Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e Contribuição Social sobre Lucro Líquido das empresas. Ambas tiveram incremento nominal próximo de 30%, bem mais do que o estimado para o valor nominal do PIB (12,1%). As despesas, por outro lado, também cresceram em comparação ao primeiro semestre de 2004, mas em volume menor. De R$ 134,66 bilhões, passaram para cerca de R$ 154 bilhões Ao anunciar os números, Levy ressaltou que os gastos do Tesouro Nacional especificamente mantiveram-se praticamente estáveis como proporção do PIB, registrando aumento nominal de 11,8%. Já as despesas da Previdência Social com benefícios previdenciários subiram 17,9%. Levy divulgou também números da execução do orçamento de investimento dos ministérios. Do limite total de R$ 12,64 bilhões autorizado pelos decretos de programação financeira, só R$ 3,3 bilhões aproximadamente haviam sido efetivamente gastos até final de junho. No caso dos investimentos do Projeto Piloto acertado com o FMI, cujo limite é de R$ 2,8 bilhões, a execução foi de apenas R$ 60 milhões, reconheceu o secretário. Ele disse que isso não significa, porém, que o teto não será todo utilizado. Segundo Levy, é normal ocorrer concentração de pagamentos mais no final do ano. Os fatores que impediram uma execução financeira maior de investimentos até agora são operacionais e dentro do previsto, assegurou. Haverá, conforme ele, uma aceleração significativa já nos dois primeiros meses da segunda metade do ano. Ele destacou que, sob o ponto de vista do empenho, a execução de investimentos no primeiro semestre alcançou R$ 4,45 bilhões. O secretário ponderou ainda que, no caso do Projeto Piloto, será possível transferir para 2006 o que não for possível gastar em 2005. Ele ressaltou também que, comparativamente ao primeiro semestre de 2004, a execução está maior. Já as despesas discricionárias de custeio tiveram execução melhor que as de investimento até junho desse ano. O limite fixado pelos decretos de programação financeira para o ano todo, nesse caso, é de R$ 59,53 bilhões. Desse total, cerca de R$ 27 bilhões foram efetivamente pagos no primeiro semestre.