Título: Tesouro anuncia programa para reduzir o endividamento externo
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 29/07/2005, Finanças, p. C2

O Tesouro Nacional anunciou ontem duas importantes mudanças na forma de refinanciar a dívida externa do país. As emissões de bônus destinadas a honrar o que vence a partir de 2006 serão limitadas a 80% do principal. E o plano de refinanciamento, que até então era anual, passa a abranger um horizonte de dois anos. Seguindo esses novos parâmetros, o programa de emissões de títulos externos do governo para 2006 e 2007, quando vencem cerca de US$ 11,8 bilhões de dívida principal, foi fixado em US$ 9,44 bilhões, informou o secretário da Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Nos últimos anos, lembrou ele, o valor principal vinha sendo integralmente rolado, por intermédio da colocação de novos bônus de dívida da República no mercado internacional. Somente os juros eram pagos com recursos não oriundos de endividamento novo. Assim como já acontece com os vencimentos de juros, estimados US$ 14 bilhões para o biênio em questão, a parcela não rolada do principal será honrada com moeda estrangeira comprada pelo Tesouro Nacional no mercado de câmbio e com recursos das reservas cambiais do Banco Central, informou Levy, sem antecipar como será essa divisão. Segundo ele, no que toca às reservas cambiais, o BC foi consultado e "considerou confortável a nossa ação". As captações necessárias ao refinanciamento da dívida principal com vencimento em 2005, no total de US$ 6 bilhões, já foram concluídas, em junho último. Diante disso, o secretário do Tesouro admitiu a possibilidade de realizar já no segundo semestre deste ano parte das emissões destinadas a honrar dívida de 2006 e 2007. A decisão de amortizar 20% do que vence nos próximos dois anos tem como objetivo, segundo Levy, reduzir a vulnerabilidade da economia brasileira a possíveis novos choques externos. Depois de cortar drasticamente a exposição a riscos cambiais referente à sua dívida mobiliária interna, "era natural " que o governo quisesse fazer o mesmo em relação à sua dívida externa, justificou o secretário. Na sua visão, quanto menor for a parcela da dívida pública afetada por oscilações da taxa de câmbio, menor será a possibilidade de o país sofrer com uma eventual redução ou encarecimento da oferta internacional de crédito a países emergentes. Levy evitou tratar a medida como uma reação à atual crise política e o risco de contaminação da economia. Intencionalmente ou não, porém, ela deve ajudar a proteger a economia não apenas de possíveis efeitos da atual crise, como ainda das turbulências do período eleitoral que se avizinha. Nas eleições presidenciais de 2002, a desconfiança quanto à capacidade de o Brasil honrar compromissos externos foi um dos principais fatores da crise que se abateu sobre a economia, provocando fuga de capitais e fazendo disparar o dólar, a inflação e as taxas de juros. Ao se propor, desde já, a pagar 100% dos juros e ainda a amortizar 20% da dívida federal externa até o fim do primeiro ano de mandato do próximo presidente da República, o atual governo busca reforçar a confiança de investidores e credores externos e internos em relação ao país. Desde o fim de 2002, quando estava em 37%, a participação de títulos vinculados ao câmbio no total da dívida mobiliária interna federal já caiu bastante, fechando junho de 2005 em apenas 4,12%. Com a melhora de outros indicadores econômicos, em especial o aumento das exportações, o atual governo entende que já se pode pensar em reduzir também a dívida externa do setor público não financeiro, cujo saldo era de aproximadamente US$ 113,6 bilhões no fim de abril último. Levy destacou ainda que os indicadores de vulnerabilidade externa já vêm melhorando há algum tempo. Ele citou, em especial, a relação entre os serviços da dívida externa total e o volume de exportações em 12 meses, que recuou de 82,7% para 49,8%, de dezembro de 2002 a abril de 2005.