Título: Reajuste salarial de militares sai até o fim da semana, prevê Defesa
Autor: Mônica Izaguirre e Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2005, Brasil, p. A2

O Ministério da Defesa aguarda para os próximos dias o anúncio de um aumento linear no salário dos militares, cujo percentual está sendo negociado com a equipe econômica. A sinalização de que a decisão pode sair até final desta semana foi dada pelo Palácio do Planalto ao ministro José Alencar. A expectativa das Forças Armadas é que o aumento, extensivo a inativos, seja de 23%. Uma parte, de 13%, seria dada ainda este ano, retroativamente a julho, e a outra, de 10%, a partir de janeiro de 2006. Seja qual for o percentual, ele comprometerá a liberação da sobra de R$ 509 milhões apurada na última reavaliação bimestral de receitas e despesas, em relação à meta de superávit primário para 2005. Os recursos não poderão mais ser destinados a despesas discricionárias de investimento e custeio dos ministérios. Segundo cálculos da área econômica, se o pleito for integralmente atendido, o reajuste produzirá, até o final de 2006, uma elevação de aproximadamente R$ 5,6 bilhões no valor anual da folha de pessoal da União, até então de R$ 92,5 bilhões. Até ontem, os ministérios da Fazenda e do Planejamento, que discordam de um aumento de tal magnitude, ainda não tinham perdido completamente a batalha interna que travam, há várias semanas, com o Ministério da Defesa, autor do pleito. Segundo uma fonte governamental, o martelo ainda não estava batido quanto ao percentual. A tendência do Palácio do Planalto, entretanto, era a de ceder à pressão dos militares e, principalmente, do vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, com quem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu o assunto no último final de semana. A equipe econômica até já concordou em dar reajuste salarial às Forças Armadas. Mas não tão alto. A última proposta dos ministérios da Fazenda e do Planejamento previa 5% este ano e mais 6% em 2006. Mas não foi aceita pela pasta da Defesa, que insiste nos 23%. Os comandantes militares argumentam que só estão cobrando do governo federal o que prometeu o ex-ministro José Viegas, antecessor de José Alencar, em 2004. Eles dizem que, na ocasião, foi negociado, com conhecimento do presidente Lula, um aumento linear de 33% a título de reposição de perdas salariais. Mas como o governo só podia dar - e efetivamente deu - 10% naquele ano, o resto ficaria para 2005. Só esse aumento de 2004 teve um impacto de R$ 2,2 bilhões no valor anual da folha de pessoal da União. Os ministérios da área econômica dizem não conhecer tal acordo. No esforço para que a suposta promessa seja cumprida, os militares fizeram chegar ao Palácio do Planalto, nos últimos dias, informações sobre o alto nível de tensão nos quartéis, principalmente entre soldados, cabos e sargentos. A preocupação da cúpula das Forças Armadas é que a insatisfação assuma novas proporções após 25 de agosto, Dia do Soldado, data que simboliza uma espécie de prazo informal dado pelos militares de baixa patente para que saia o reajuste sem uma escalada de mobilizações mais fortes. Os militares argumentam que as perdas ainda são grandes, porque o último reajuste linear anterior ao de 2004 foi dado em 1995. Em dezembro de 2000, acrescenta, o governo Fernando Henrique Cardoso fez um reescalonamento na estrutura das carreiras, que resultou em aumento para alguns e queda de rendimento para outros. Dessa vez, o Ministério do Planejamento chegou a propor reajustes diferenciados, mas sequer uma discussão sobre isso foi admitida pela pasta da Defesa. Se for confirmado, o reajuste de 23% em duas parcelas deverá conter a pressão exercida nos últimos meses, principalmente pelas mulheres dos militares. Mas as queixas não serão extintas. Até oficiais de quatro estrelas (a mais alta hierarquia militar) reclamam que ganham salários equivalentes ao de um jovem bacharel de direito em grandes escritórios de advocacia.