Título: Receita vai investigar seus funcionários
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2005, Brasil, p. A2

A Corregedoria-Geral da Receita Federal vai cruzar informações cadastrais de seus 20 mil funcionários para verificar se há incompatibilidades entre renda e patrimônio. Esse é um desdobramento do pacote anti-corrupção divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU). A varredura começa a ser feita em 120 dias e será permanente. A informação é do corregedor-geral, Marcos Rodrigues de Mello, que assumiu o cargo em junho. Esse cruzamento de informações sobre renda e bens dos funcionários é chamada "sindicância patrimonial". Mello diz que ela é necessária porque a Receita tem de ser "impecável" com seus servidores. "A sindicância não será uma caça às bruxas. Terá critérios objetivos e também não vai servir a disputas políticas", garante o corregedor. Mello também defende a proibição de funcionários licenciados prestarem consultoria privada. "É uma fonte de encrencas", justifica. Ele não cita nomes, mas essa é uma evidente referência às investigações internas da Receita que apuram se empresas de consultoria tributária integradas por auditores licenciados ou aposentados beneficiaram grandes empresas em processos fiscais. Outra providência que deve ser anunciada em dez dias é uma portaria que vai tornar mais rigoroso o controle sobre os processos disciplinares da Receita. O objetivo é impedir que eles demorem muito. Mello revela que há casos que já passam dos três anos, mas a média, na Receita, é de sete meses. Apesar disso, o corregedor-geral diz que a qualidade dos processos internos da Receita é boa. Prova disso, segundo ele, é que, em 130 casos de demissão, a Justiça mandou reintegrar apenas 16 funcionários. Atualmente, cerca de 400 processos estão em andamento na Corregedoria da Receita, envolvendo 540 funcionários e até alguns terceirizados. Mello informa que Hélio Franca, coordenador disciplinar do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, vem reduzindo o estoque de aproximadamente 70 processos que propõem demissão de funcionários da Receita. É da competência exclusiva do ministro decidir os casos de demissão. Segundo Mello, a lei exige, mas as portarias de abertura desses processos são, em alguns casos, amplas demais, perdendo o foco. A maior incidência de ocorrências na corregedoria da Receita é de casos que apuram vantagens indevidas obtidas por funcionários ou contribuintes. Na opinião do corregedor da Receita, as investigações têm de ter foco. Os focos da corregedoria da Receita são corrupção e quem não trabalha. Outra preocupação do corregedor é com o custo das investigações internas da Receita. "O molho não pode ser mais caro que o peixe", compara. Além de controlar as autorizações de despesas com viagens e diárias, Mello também afirma que a Corregedoria não pode impor medo a quem trabalha. Segundo ele, erro é diferente de ato ilícito. Depois de tantas orientações a serem seguidas, Mello também diz que a Corregedoria não pode servir a disputas políticas. "Isso racha a instituição", explica. A Corregedoria-Geral da Receita conta com 140 funcionários em todo o país. Mas as comissões disciplinares encarregadas de conduzir as investigações internas são formadas por servidores de qualquer unidade. "Não temos nada a esconder, mas também não divulgamos nada sem ter certeza absoluta. A honra de uma pessoa é como um travesseiro de penas. Depois de aberto, o vento espalha essas penas e é impossível juntá-las de novo", adverte Mello.