Título: Anatel terá parecer sobre fusão em setembro
Autor: Talita Moreira
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2005, Empresas &, p. B3

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel, disse ontem que o órgão regulador apresentará até setembro um parecer sobre a fusão entre as operadoras DirecTV e Sky. Gurgel afirmou que a recomendação da agência ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) levará em conta as implicações do negócio para a competição no setor de TV por assinatura. "A Anatel procura trabalhar com base nos pilares de competição e universalização", disse. "Sempre que se fala em monopólio, gera uma atenção especial." O presidente da agência atribuiu a demora na análise à complexidade do caso. Em outros países, a fusão já foi aprovada. A DirecTV e a Sky - controladas pela News Corp., do australiano Rupert Murdoch - anunciaram em outubro do ano passado a intenção de unir suas operações na América Latina. O negócio suscitou polêmica porque, juntas, as empresas terão 1,3 milhão de clientes e uma fatia relevante no mercado brasileiro: 95% do segmento de satélite (DTH) e cerca de um terço do total de assinantes de TV, consideradas todas as tecnologias. As declarações de Gurgel, feitas durante congresso de TV por assinatura, foram feitas em meio a críticas veladas do secretário de audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna. "O ministério já manifestou à Anatel que deve ser considerada a obrigação do Estado de proteger a empresa nacional e evitar o risco de monopólio", afirmou o secretário. De acordo com ele, que o Brasil precisa fazer a opção entre ser "produtor ou consumidor de conteúdo audiovisual". O presidente da DirecTV Latin America, Bruce Churchill, rebateu as críticas à fusão e lembrou que a convergência está aproximando os mercados de telefonia e TV. "As operadoras de cabo já são maiores que nós (satélite) e as de telefonia são dez vezes maiores" , ressaltou. Por isso, disse ele, "tem que haver a fusão para que exista competição". Churchill disse estar "frustrado" com a demora na análise do caso pela Anatel e pelo Cade. "Temos muitos planos, mas eles dependem da aprovação", afirmou. Segundo o gerente-geral da DirecTV no Brasil, Luiz Eduardo Baptista, a fusão é importante para que as operadoras possam enfrentar a concorrência crescente das empresas de telefonia. "Uma coisa é fundamental: há que se ter escala nesse mercado. Sem isso, também não é possível ter conteúdo nacional." (TM e TF)