Título: Operadoras pedem revisão do modelo
Autor: Talita Moreira
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2005, Empresas &, p. B3

TV Paga Companhias dizem que é preciso haver isonomia das regras para viabilizar competição com as teles

As operadoras de TV por assinatura saíram ontem em defesa da revisão do modelo regulatório do setor, frente à concorrência iminente com as empresas de telecomunicações. Enquanto as prestadoras de TV começam lentamente a oferecer serviços de voz, as teles se preparam para transmitir vídeos por meio de suas redes. "Se deixar (o mercado) do jeito que está, vai ficar com as teles", disse o presidente da Net e da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Francisco Valim. O executivo sugeriu a adoção de duas medidas polêmicas para que as operadoras de TV possam prestar serviços de telefonia e, ao mesmo tempo, defender seu mercado da aproximação das teles. Uma delas é que as operadoras de telefonia sejam submetidas à chamada Lei do Cabo se quiserem distribuir vídeo. Isso, na prática, representaria um grande obstáculo ao negócio, já que as empresas de TV não podem ser controladas por estrangeiros. Para as teles, não há essa restrição. Outro ponto defendido por Valim é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleça um regime de interconexão especial para que as operadoras de TV ofereçam serviços de voz sobre protocolo de internet (voz sobre IP). "O que permitiu a expansão do celular no Brasil foram regras próprias de interconexão para o setor", destacou o executivo, durante congresso de TV por assinatura em São Paulo. Os representantes mais importantes do setor fizeram coro às declarações do presidente da Net. O principal executivo da Vivax, Christopher Torto, afirmou que no modelo de interconexão atual o negócio de voz sobre IP "será um nicho bem pequeno" para as operadoras de TV por assinatura. A interconexão é cobrada quando uma empresa usa a rede de outra para terminar uma ligação. As empresas concorrentes têm dificuldades de competir com as concessionárias (Telefônica, Brasil Telecom e Telemar) porque alegam que os custos de uso da rede são elevados demais. Por causa disso, afirmou Torto, a Vivax não pretende fazer telefonia em sua rede neste momento. A presidente da TVA, Leila Loria, evitou entrar na polêmica. "Não sou tão pessimista", disse. Segundo ela, o setor está acostumado à competição - diferentemente do que acontece na telefonia - e as novas tecnologias podem proporcionar preços menores e serviços mais simples. A TVA, do grupo Abril, já oferece telefonia por meio de uma parceria com a Primeira Escolha. Valim disse que a Net está testando o uso de voz sobre IP, mas não revelou quando o serviço será lançado. A empresa, que tem entre seus acionistas a mexicana Telmex, deverá oferecer o serviço junto com a Embratel, segundo fonte próxima às companhias. Mesmo as empresas de satélite - tecnologia que dificulta a oferta de serviços de voz - mostraram-se preocupadas com o avanço das operadoras de telecomunicações no mercado de vídeo. "Se não forem impostas (às teles) as mesmas restrições que temos hoje, a presença delas em IPTV (TV digital via internet) será real. É uma questão de tempo", ressaltou o presidente da Sky no Brasil, Ricardo Miranda. Telefônica, Telemar e Brasil Telecom estão fazendo testes de serviços de vídeo sob demanda. O presidente da Anatel, Elifas Gurgel, disse que as operadoras de TV poderão representar "a efetiva competição" na oferta de voz - algo que as empresas-espelho de telefonia não conseguiram fazer como a agência esperava. Sobre a distribuição de conteúdo pelas teles, Gurgel lembrou que a Anatel ainda não definiu regras para isso. Na avaliação do superintendente de comunicação de massa da agência, Ara Apkar Minassian, as operadoras de telefonia podem distribuir vídeo sob demanda - ou seja, de forma individual para os clientes. Para o sócio-diretor da consultoria Accenture, Henrique Washington, a convergência entre voz, dados e vídeo pode levar as teles a absorver as operadoras de TV. O executivo ressaltou que o faturamento dos cinco maiores grupos de mídia no país em 2003 foi 30% menor que a receita da BrT (R$ 7,9 bilhões líquidos), a menor das concessionárias.