Título: Dívida pública encurta e foge de metas
Autor: Rodrigo Bittar
Fonte: Valor Econômico, 27/10/2004, Finanças, p. C-8

O governo dificilmente conseguirá aumentar para 34 meses o prazo médio de vencimento dos títulos da dívida pública mobiliária federal, o prazo mínimo estabelecido pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida. A substituição de títulos pós-fixados por pré-fixados está encurtando os prazos. Dados relativos a setembro mostram um substancial descolamento da meta do Tesouro Nacional e há, no governo, o entendimento de que o último trimestre do ano não será suficiente para o cumprimento desse objetivo. "Será quase impossível", atestou um assessor do Ministério da Fazenda. O prazo de vencimento é um importante indicador da capacidade do país em honrar seus compromissos com o mercado. Em setembro, conforme o último dado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central, o valor total da dívida atingiu R$ 771,30 bilhões e o prazo médio dos vencimentos ficou em 28,58 meses, enquanto o PAF estabelece um intervalo entre 34 e 38 meses. Já o volume de papéis com vencimento nos próximos 12 meses passou de 44,46% do estoque em agosto para 46,69% no mês passado. Nesse caso, o intervalo do plano de financiamento varia de 30% a 35%. Em ambos os casos houve uma deterioração em relação a dezembro do ano passado, quando os títulos com vencimento em até 12 meses respondiam por 35,34% do estoque da dívida e o prazo médio de todos os vencimentos não ultrapassava os 31,34 meses. A estratégia do governo era alongar os vencimentos ao mesmo tempo em que mudava a composição da dívida em direção aos prefixados, para se livrar as flutuações abruptas de taxas de juros e câmbio. Isso, porém, não foi possível e a opção recaiu pela reestruturação. "A estratégia de aumentar a exposição dos prefixados (LTN e NTN-F) afetou o prazo médio do estoque, uma vez que esses títulos têm prazo menor do que os papéis de outra natureza", explicou um técnico. De janeiro a setembro, a participação dos prefixados na composição da dívida saltou de 12,57% para 17,46%. Já os papéis cambiais caíram de 21,03% para 12,32% no período. A intenção do governo no início do ano era de emitir LTNs de 12 meses (os mais curtos) a 18 meses (os mais longos), devendo alcançar no fim do ano um prazo médio de emissão próximo a dois anos. Mas no mês passado - que apresentou um alongamento em relação a agosto -, o Tesouro só conseguiu emitir esses papéis com vencimentos em julho de 2005 e janeiro de 2006; e não há indicação que haverá demanda por prazos mais longos. O Tesouro também buscou alongar o prazo das demais emissões, mas verificou uma antecipação dos vencimentos em praticamente todos os tipos de papéis. No caso dos títulos prefixados (LTN e NTN-F), o prazo médio das emissões feitas em setembro foi de 10,30 meses; entre os papéis pós-fixados indexados à taxa Selic (LFT), o prazo médio subiu para 19,28 meses; e, entre os remunerados por índices de inflação (NTN-B e NTN-C), chegou a 77,13 meses. A combinação desses papéis fez com que o prazo médio das emissões ficassem em 18,07 meses, bem abaixo, portanto do prazo médio do estoque da dívida (28,58 meses). Aliás, ao longo de 2004, apenas em maio o Tesouro conseguiu emitir papéis cujos prazos de vencimento superaram o prazo médio do estoque da dívida vigente. Isso ocorreu naquele mês graças à colocação dos títulos atrelados a índice de preços, cujas emissões tiveram um prazo médio de 87,74 meses em maio.