Título: Governo tem plano para retomar obra da Norte-Sul
Autor: Claudia Safatle e Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 27/10/2004, Empresas, p. B-1

Está pronto, já foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e começa em 2005 o plano de investimentos para a expansão da malha ferroviária do país. Segundo informou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o projeto envolve quatro obras fundamentais, que ele as chama de "estruturantes": a Ferrovia Norte-Sul, a Transnordestina, a expansão da Ferrovia Vitória-Minas e a nova linha da Brasil Ferrovias no porto de Santos. O ministro garante que esses projetos "sairão de qualquer jeito". Seja através das Parcerias Público Privadas (PPP), por meio das concessionárias, ou simplesmente com recursos públicos. A "agenda ferrovias", aliada à recuperação de 25% das rodovias com mais de 10 anos até março de 2005, formam o eixo de trabalho do Ministério dos Transportes. Isso representa 7 mil km de rodovias federais que devem estar transitáveis quando do escoamento da safra agrícola, no ano que vem. Nascimento explicou que esses projetos só agora ficaram prontos porque, ao assumir a pasta no início do ano, teve que fazer uma profunda reestruturação do ministério. "Estou lidando, aqui, com coisas que ficaram paradas há muito tempo". Primeiro, ele teve de fazer um acerto de contas dos atrasados de 2002 a 2003, pois as empreiteiras estavam sem liquidez para trabalhar. "Havia uma crise de desconfiança. O governo fingia que pagava e os empreiteiros fingiam que trabalhavam", comentou. Ele espera iniciar em janeiro a construção de dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, com o objetivo de fomentar o uso do porto de Itaqui (MA), para desafogar portos tradicionais; a expansão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, com obras para contornar Belo Horizonte e a Serra do Tigre (MG); o início da Transnordestina; e a inauguração de uma nova linha da Ferroban (subsidiária da Brasil Ferrovias) no porto de Santos, para dar fim a uma briga com a MRS Logística. A maior aposta é na expansão da Ferrovia Norte-Sul, que hoje se resume a um trecho de cerca de 200 quilômetros entre as cidades maranhenses de Açailândia e Estreito, passando por Imperatriz. Essa obra custará entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões. "É prioridade e tem de ser tocada no ano que vem", afirmou Nascimento. Segundo o novo projeto do governo, haverá interligação entre as malhas ferroviária e rodoviária. A meta é facilitar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste pelo porto de Itaqui. Com isso, pretende-se desafogar os portos de Santos e Paranaguá. "Vamos ter uma opção boa e barata, que dá solução ao congestionamento dos portos", disse Nascimento. Um primeiro trecho, de 177 quilômetros, será construído entre os municípios de Anápolis e Santa Isabel (GO). Em seguida, a produção usará uma parte da BR-153 (Belém-Brasília), que será recuperada e duplicada. Mas já volta aos trilhos em Araguaína (TO), em trecho de 330 quilômetros que será construído até Estreito (MA). A partir daí, a carga chegará ao porto de Itaqui através da Estrada de Ferro Carajás (EFC). O ministro informou que o governo vai definir, em novembro, se optará por investimentos públicos ou pela entrega ao setor privado das obras, por meio das PPP. "Existem empresas interessadas em participar, principalmente no trecho Norte", assegurou o ministro, citando grupos chineses e a Vale do Rio Doce. A Transnordestina é uma obra muito cara, orçada em R$ 5 bilhões, e terá que ser tocada através de PPP. Um dos objetivos do governo é aumentar a bitola dos trechos já existentes, transformando o que é bitola métrica para outra, ampla, e aumentar a velocidade de 14 km/h para 60 km/h, elevando, também, a capacidade de carga em 60%. O empresário Benjamin Steinbruck chegou a fazer uma proposta ao governo para levar adiante essa obra, mas foi considerada desvantajosa para o setor público, segundo disse Nascimento. A terceira investida ocorrerá na Estrada de Ferro Vitória-Minas e custará R$ 780 milhões, segundo estimativas oficiais. O projeto consiste em duas ações: um novo traçado que contorna a capital mineira e evita a passagem de trens pelo meio da cidade, o que demandará investimentos de R$ 80 milhões; e o contorno da Serra do Tigre, que custaria R$ 800 milhões. A Vitória-Minas é administrada pela Ferrovia Centro-Atlântica, sob o comando da Vale do Rio Doce, com quem o governo discute a realização dos investimentos. Nascimento disse que há duas formas de pressionar a Vale a aportar os recursos: abater dívidas da concessionária ou usar recursos provenientes do arrendamento da ferrovia. O arrendamento de todas as ferrovias gerou, no ano passado, receitas de R$ 258 milhões, que podem ser utilizadas em outras obras, disse. Para o ministro, o socorro financeiro à Brasil Ferrovias, através de uma operação do BNDES, permitirá que a Ferroban invista R$ 18 milhões na construção de uma nova linha no porto de Santos. Ele está satisfeito com a saída encontrada para recuperação financeira da holding, endividada em R$ 1,6 bilhão com o BNDES, e comentou que "os fundos de pensão (Previ e Funcef) entenderam que não era negócio vender a Brasil Ferrovias". A holding administra a Ferronorte, que escoa oito milhões de toneladas de soja trazidas de Mato Grosso e que atravessam o Estado de São Paulo, já com a concessão da Ferroban. Mas, ao chegar em Santos, é preciso usar uma linha da MRS dentro do porto. Nesse caso, têm havido desentendimentos entre as empresas sobre o direito de passagem (situação em que uma ferrovia usa a malha da outra). A solução, acredita o ministro, é a construção de uma nova linha.