Título: BrT envia à Anatel documentos sobre operação conjunta
Autor: Talita Moreira e Taís Fuoco
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2004, Empresas, p. B-3

A Brasil Telecom enviou à Anatel, entre sexta e segunda-feira, os contratos de serviços prestados em conjunto por suas operadoras de telefonia fixa e móvel (BrT GSM). O presidente da operadora de celular, Ricardo Sacramento, afirmou que foram encaminhadas à agência cópias de cartas enviadas pela BrT a empresas concorrentes oferecendo condições isonômicas. A medida foi uma resposta da Brasil Telecom a carta enviada pela Vivo algumas semanas atrás, na qual a operadora questionava os pacotes de serviços convergentes da rival. A Brasil Telecom lançou sua operação de celular apoiando-se em sinergias com a telefonia fixa. Por exemplo, o uso do código de longa distância da BrT para chamadas feitas pelo telefone móvel dão créditos para ligações locais. "Não ferimos a regulamentação, senão o órgão regulador iria nos advertir", disse a presidente do grupo BrT, Carla Cico. Não existem regras, até agora, para a oferta integrada, já que a legislação do setor é antiga. O presidente da Vivo, Francisco Padinha, tem questionado reiteradamente se esse tipo de oferta não configuraria uma forma de subsídio cruzado, o que não é permitido. A Vivo é uma joint-venture entre a Portugal Telecom e a Telefonica Moviles. Na telefonia fixa e móvel, o grupo Telefonica está cauteloso em relação aos serviços convergentes. O presidente da empresa espanhola no Brasil, Fernando Xavier, afirmou que vai esperar uma definição por parte da Anatel sobre como proceder com a convergência. Para Xavier, o crescimento desses serviços integrados pode detonar uma "batalha regulatória" entre as empresas. Em entrevista, o executivo evitou comentar se as ofertas de serviços entre Telemar e Oi e entre Brasil Telecom e BrT GSM ferem a regulamentação. Em palestra na Futurecom, questionou: "Como assegurar que a integração não se transforme em uma forma de subsídio entre fixo e móvel?". O presidente da TIM, Mario Cesar Pereira de Araujo, também levantou dúvidas sobre a possibilidade regulatória da convergência. Padinha, da Vivo, também manifestou preocupação com a queda nas margens das operadoras de telefonia móvel - alimentada pela competição. "Temos de refletir sobre isso", afirmou. As margens operacionais de todas as operadoras brasileiras caíram no segundo trimestre deste ano. A Claro registrou margem perto de zero. Segundo Padinha, os gastos em subsídio de aparelhos foi de R$ 3 bilhões no ano passado e será muito maior em 2004, para viabilizar a conquista de assinantes nas classes mais baixas. "Quanto mais reduzimos a barreira de entrada para as classes de menor renda, mais difícil fica rentabilizar o investimento e manter esse cliente na base." Enquanto o subsídio cresce, a receita média por usuário tem diminuído. Padinha afirmou que a média nacional era de R$ 40 mensais no segundo trimestre de 2003 e caiu para R$ 33 no mesmo período deste ano. (TM e TF)