Título: Mercosul quer fazer acordo trilateral com Índia e África
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2005, Brasil, p. A6

Comércio exterior Pontos básicos da negociação foram discutidos no Rio

O Mercosul deu a largada nas negociações para constituir uma área de livre comércio tripartite com a Índia e os países da União Aduaneira da África Austral (Sacu, na sigla em inglês). Esta semana foi realizada, no Rio, reunião na qual funcionários do Mercosul, da Índia e da Sacu trocaram idéias sobre os pontos básicos do acordo, que incluirá negociações sobre acesso a mercados, bens, serviços e investimentos. O objetivo é incorporar entre 80% e 90% dos produtos comercializados entre os dez países que formarão a área de livre comércio. A confirmação sobre o andamento das negociações partiu do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "Altos funcionários se reuniram para começar a compatibilizar as propostas", disse. Os encontros foram realizados segunda e terça-feira no Palácio Itamaraty, centro do Rio, e em um hotel da Zona Sul, de forma prévia ao Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). O Ibas, uma das primeiras iniciativas da política externa do governo Lula, abriu ontem, no Rio, o seminário "Desenvolvimento Econômico com Eqüidade Social", que acaba hoje. O embaixador Régis Arslanian, diretor do departamento de negociações internacionais do Itamaraty, disse que foi a primeira reunião exploratória para troca de pontos de vista sobre os elementos do acordo. Um novo encontro está previsto para outubro em Nova Déli, na Índia, ou em Pretória, na África do Sul. Na reunião do Rio, foi ratificada a importância dos acordos de preferências fixas já assinados pelo Mercosul com a Índia e com a Sacu, que é formada por África do Sul, Namíbia, Botsuana, Suazilândia e Lesoto. No acordo Mercosul-Sacu, assinado em dezembro do ano passado, em Ouro Preto, foram incluídos 1,9 mil produtos. No entendimento com a Índia, formalizado em março deste ano, em Nova Déli, entraram 900 produtos. "São acordos limitados, mas que abrem as portas", avaliou Arslanian. Ele teve como interlocutores na reunião Rajeet Mitter, do Ministério de Comércio e Indústria da Índia, e Iqbal Sharma, do Departamento de Comércio e Indústria da África do Sul. Acordos de preferências fixas incluem descontos nos impostos de importação. Já em acordos de livre comércio, como o que está em negociação com a Índia e a Sacu, é preciso garantir uma abertura "substancial", avaliou Arslanian. O adjetivo usado por ele é uma referência ao artigo 24 do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), que antecedeu a Organização Mundial do Comércio (OMC), e que determina que para legitimar o livre comércio é preciso atingir um percentual acima de 80% dos bens transacionados. No Rio, os negociadores do Mercosul coincidiram na necessidade de implementar "o mais rápido possível" os acordos já assinados com Sacu e Índia, ainda na dependência da ratificação pelos respectivos congressos. Na Índia, não é preciso aprovação do Legislativo. Os funcionários também ficaram de avançar em discussões internas, em cada país, com governos e setores privados. A questão passa por identificar os setores que serão passíveis da oferta. Segundo Arslanian, o acordo trilateral entre Mercosul, Índia e Sacu já foi objeto de discussão no governo e no setor privado. Ele considerou que a negociação da área de livre comércio permite ainda acelerar a aproximação entre Índia e Sacu, que ainda vão começar a negociar um acordo comercial. Para Amorim, o crescimento do comércio do Brasil com os países da África e da Ásia mostra um novo caminho para as exportações brasileiras. Amorim também comentou a perspectiva de retomada das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), mencionada na véspera pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos John Snow. "O importante é colocar a Alca novamente nos trilhos, mas temos que ser realistas: a grande prioridade de todos, inclusive dos Estados Unidos, é a OMC", disse Amorim. Ele acrescentou que sem saber o grau de redução da proteção em agricultura nas negociações da OMC fica difícil conversar sobre a Alca.