Título: Sigilo dos fundos vai à votação hoje
Autor: Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2005, Política, p. A8
A CPI dos Correios decide hoje se quebrará o sigilo fiscal e bancário de nove fundos de pensão patrocinados por empresas estatais. Denúncia recebida pela CPI aponta para irregularidades na operação das fundações com títulos públicos pós-fixados, com o objetivo de gerar recursos para financiar campanhas eleitorais. O PFL, partido que fez o requerimento da quebra de sigilo, quer que a CPI investigue também os possíveis investimentos dos fundos de pensão nos bancos BMG e Rural. A suspeita dos pefelistas é que as corretoras teriam forjado, com o conhecimento dos fundos de pensão, prejuízos nas aplicações em títulos pós-fixados, papéis cujo rendimento só é conhecido após o vencimento. Em contrapartida, segundo suspeitam os pefelistas, elas teriam faturado comissões vultosas, com o objetivo de repassar dinheiro para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de mensalões e mesadas a parlamentares. "Temos indicações, denúncias, de que corretoras-laranjas operariam com prejuízo aos fundos, com títulos pós-fixados, obtendo um resultado bastante bom para elas e ruim para as fundações. Isso foi feito em 10%, 15% do volume destinado a aplicações. O restante foi operado normalmente. Então, quando é feito o balancete, dilui-se o resultado e aí parece que está tudo bem, mas não está. Os fundos tiveram prejuízos pontuais de maneira proposital para viabilizar um deságio que depois era lavado em outro lugar. A tese é essa", disse ontem o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). O requerimento do PFL propõe a quebra de sigilo fiscal e bancário nas operações realizadas entre janeiro de 2003 e junho de 2005. No caso dos supostos investimentos dos fundos no BMG e no Rural, os pefelistas querem investigar as aplicações em CDBs e fundos de investimento. "Não posso provar que houve irregularidades, mas tráfico de influência, sim. Esses dois bancos são bancos de segunda e terceira linha. Por que fazer aplicações volumosas, de alto risco, nessas instituições?", indagou Lorenzoni. Em entrevista à "Folha de S. Paulo", Jorge Moura, ex-presidente da Refer, fundo de pensão da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), da Metrofor (CE) e da Companhia Paulista de Trens Urbanos, afirmou ter sido pressionado por integrantes do governo a entregar a administração da carteira de investimentos em títulos públicos do fundo a bancos privados, entre eles, o Rural e o BMG. Lorenzoni reconheceu que não será fácil aprovar o pedido de quebra de sigilo. O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), é contra o requerimento. "Vamos aprovar porque a CPI quer investigar onde há mais fumaça hoje. Não tem um ex-funcionário, um ex-dirigente, uma pessoa ligada ao mercado que não reconheça que há problemas nesses fundos", justificou o deputado gaúcho. A CPI decidirá hoje também o dia do depoimento de Henrique Pizzolato, ex-presidente do Conselho Deliberativo da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil. Lorenzoni afirmou que seu partido pedirá também a convocação do presidente da Previ, Sérgio Rosa, e do ex-ministro Luiz Gushiken. O requerimento a ser apreciado hoje prevê a quebra de sigilo fiscal e bancário fundos Portus, Centrus, Previ, Postalis, Geap, Eletros, Petros, Funcef e Real Grandeza.