Título: Procurador volta a negar delação premiada a publicitário
Autor: Daniel Rittner e Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2005, Política, p. A10

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, descartou, no momento, a formalização de um acordo com o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza para que ele obtenha redução de pena caso colabore com as investigações sobre o suposto pagamento de mesadas a parlamentares. "Ele não trouxe nenhuma informação que nós tivéssemos considerado decisiva para esclarecer pontos que estão ainda obscuros", disse Antonio Fernando sobre o depoimento feito anteontem pelo publicitário aos procuradores Alexandre Espinoza, Raquel Branquinho e Cláudia Sampaio. "O momento não é oportuno (para o acordo)", completou. Cauteloso, o procurador-geral explicou que estão sendo coletadas provas no inquérito sobre o mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, ainda é cedo para se falar em delação premiada (o acordo de colaboração entre o acusado e as autoridades). "Existe uma série de diligências que independem da participação dele (Valério) e essas investigações ainda não foram concluídas", disse Antonio Fernando, em conversa com jornalistas no final da tarde de ontem. Segundo o procurador-geral, Valério não citou o presidente Lula em nenhum momento durante as seis horas e meia em que depôs. Também é cedo para se "emitir qualquer juízo" sobre a existência do mensalão, completou. Antonio Fernando também descartou a prisão preventiva de Valério na atual fase das investigações: "Com relação à prisão, não temos o quadro ainda definido de forma a avaliar o grau de sua necessidade para o sucesso das investigações". Na semana passada, ele confidenciou a parlamentares da CPMI dos Correios que, uma vez requerida a prisão, o inquérito deve ser concluído em 15 dias, o que pode prejudicar as investigações, pois ainda há "pontos obscuros". Questionado, ontem, sobre estes "pontos", Antonio Fernando explicou aos jornalistas que estão sob sigilo para não prejudicar a apuração: "Tenho-os comigo e nos momentos próprios é que poderemos divulgar". Para que Valério seja preso são necessários alguns pressupostos, afirmou o procurador. São: a necessidade da prisão para a garantia da instrução do processo, da execução da pena e da defesa da ordem pública. Como não há prazo para a conclusão do inquérito, o chefe do Ministério Público Federal, não vê a necessidade de pedir a prisão neste momento. Por outro lado, o procurador-geral não descarta a necessidade de pedir a indisponibilidade dos bens de Valério. "O pedido está sendo avaliado. Não é uma coisa que possa ser deliberada imediatamente, mas não é nada descartado ainda." Antonio Fernando foi favorável a um pedido da CPMI para que seja realizada uma diligência no inquérito do mensalão. O pedido é sigiloso e especula-se no Congresso que a diligência seja uma ação de busca e apreensão de documentos numa empresa ou num escritório envolvido no escândalo. Em respeito ao sigilo, o procurador evitou comentar o teor da diligência. "O procedimento em curso no STF está gravado com o sigilo. A CPI que pediu, ela que manifestou o interesse no sigilo", justificou. O pedido está sendo analisado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator no STF do inquérito do mensalão.