Título: De 64,4 mil operações suspeitas, Coaf comunica 513
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2005, Especial, p. A14

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) recebeu, no primeiro semestre, a comunicação de 64.412 operações suspeitas, das quais apenas 513 se traduziram em comunicações a Política Federal, Ministério Público e outros órgãos para a apuração de crime de lavagem. "Poucos compreendem o papel do Coaf, por isso cobram coisas que não são de sua alçada", afirma o presidente do órgão, Antônio Gustavo Rodrigues. "O Coaf não realiza investigações, apenas repassa as informações para os órgãos competentes." Pela legislação em vigor, o Coaf recebe uma montanha de informações em estado bruto, que na maioria das vezes não tem relação com lavagem de dinheiro. É o caso, por exemplo, dos saques e depósitos em espécie com valores superiores a R$ 100 mil, que no primeiro semestre deste ano somaram 55.979. São informações repassadas pelos bancos de forma mecânica. Outro conjunto de 7.140 comunicações são feitas pelos bancos porque se enquadram em uma série de situações descritas no regulamento, como depósitos de grandes quantias mediante a utilização de meios eletrônicos ou movimentação de recursos em praças localizadas em fronteiras. A lei determina que o Coaf repasse à PF e ao MP apenas as operações em que encontrar "fundados indícios de ilícitos" - a lavagem ocorre quando há o chamado crime antecedente por trás, como tráfico de drogas. Para chegar a essa conclusão, o Coaf cruza as informações recebidas com outras bases de dados, como os arquivos da polícia. O papel do BC dentro desse processo é de intermediário. De um lado, recebe as informações dos bancos, e, de outro, as repassa para o Coaf. Os bancos, por sua vez, têm a obrigação de identificar e comunicar operações suspeitas - e, para minimizar o risco de serem punidos, repassam todo o tipo de informação, sem análise qualitativa. PF e MP tem a função de investigar. "O 'feedback' das comunicações é muito baixo", diz Rodrigues. O Coaf considera o volume de informações enviado pelos bancos satisfatório. A próxima fronteiras, diz Rodrigues, será aumentar o envolvimento das bolsas de valores no combate à lavagem de dinheiro. No primeiro semestre, as bolsas fizeram apenas 20 comunicações. "É muito pouco para o mercado de capitais brasileiro", diz Rodrigues. "A Bolsa de Mercadorias também não tem colaborado muito. É um setor com que teremos de ter uma conversa mais próxima." (AR)