Título: Latinos começam a negociar com UE taxa para banana
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2005, Agronegócios, p. B12

O Brasil e outros oito países exportadores de banana começam nesta sexta-feira a negociar com a União Européia uma nova tarifa sobre a entrada da fruta naquele mercado, em mais um capítulo desta que é a mais longa disputa comercial da história da Organização Mundial de Comércio (OMC). A negociação é resultado da condenação pela OMC, na última segunda-feira, do plano de Bruxelas de substituir seu regime de importação de banana por uma tarifa única de 230 euros por tonelada da fruta importada da América Latina, três vezes maior que a taxa atual. Os árbitros da OMC não determinaram qual deveria ser a nova tarifa. Mas em uma nota de rodapé, eles observaram que qualquer alíquota acima de 75 euros por tonelada vai elevar automaticamente a preferência para a banana dos países ACP (África, Caribe e Pacífico). Segundo os árbitros, a proposta da UE de aplicar alíquota de 230 euros teria como conseqüência um aumento de 13,4% para 41% da preferência que as ex-colônias ACP já desfrutam, o que significa reduzir o acesso para os latino-americanos. Nas audiências com os juízes na OMC, alguns países latino-americanos defenderam que a tarifa européia fosse reduzida para 66 euros por tonelada. Mas negociadores disseram ontem que a posição de Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Nicarágua e Venezuela não está fechada. É que mesmo uma alíquota de 75 euros pode ter impactos diferenciados dependendo dos aspectos do regime de importação de banana proveniente dos ACP - que ainda não estão claros para ninguém, nem para os juízes da OMC. Certo mesmo, segundo negociadores, é que a negociação não deve enfocar cotas para os latinos, porque isso significaria contrariar os anos de luta contra esse tipo de restrição quantitativa às exportações. A "guerra da banana" se arrasta há anos na OMC, sem solução satisfatória apesar das sistemáticas condenações da UE por grupos especiais e pelo Órgão de Apelação da OMC em disputas com EUA e Equador. Bruxelas resiste em facilitar a entrada da chamada "dólar banana", uma vez que grande parte da produção está em mãos de multinacionais americanas. Mas agora a UE diz que um de seus objetivos é resolver a disputa antes da conferência ministerial da OMC em Hong Kong para evitar bloqueio à Rodada de Doha. Se depender dos ACP, isso inevitavelmente ocorrerá. Afinal, qualquer baixa de tarifa para os latinos significará erosão da preferência que esses países têm para vender sua banana nos 25 países da UE, o que eles consideram uma catástrofe para suas economias. A não ser que Bruxelas apareça com um plano de compensação.