Título: MP apura irregularidades no IRB
Autor: Janaina Vilella e Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 04/08/2005, Finanças, p. C8

Resseguros Procuradores vão investigar tráfico de influência de corretores ligados a partidos

O Ministério Público Federal abriu dois inquéritos, um civil e um policial, para apurar suspeitas de irregularidades no IRB-Brasil Resseguros, envolvendo tráfico de influência de corretores ligados a partidos e o ex-presidente do instituto. A informação foi dada ontem pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira. Segundo ele, o MP federal chegou a enviar uma carta ao MP estadual solicitando uma atuação conjunta na condução das investigações. "Recebemos um ofício do MP federal comunicando a instauração dos dois inquéritos e fazendo um convite para uma parceria. A nossa consultoria jurídica está analisando isso agora", disse Vieira, que participou ontem do seminário "Lavagem de Dinheiro: apreensão, acusação e prevenção". O procurador contou que o relatório apresentado pela Comissão de Sindicância do IRB, no início de julho, se desdobrou, no Estado, em duas novas investigações. Uma delas na instauração de um inquérito policial no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio. Já no MP foi aberto um inquérito civil para apurar possível prática de improbidade administrativa pelos gestores daquele negócio. A comissão de sindicância foi criada para fazer uma investigação detalhada de supostos ilícitos praticados no IRB. Vieira preferiu não dar prazos sobre o término das investigações. Mas lembrou que normalmente a partir da abertura do inquérito há um prazo de 30 dias para que o Ministério Público decida se vai oferecer denúncia ou não sobre o caso. O procurador comentou que essa decisão pode ocorrer em meados de agosto, visto que o início das investigações ocorreu há cerca de um mês. O atual presidente do IRB, Marcos Lisboa, informou que a participação da instituição se encerrou na etapa anterior a esta, quando a comissão de sindicância interna que havia sido instalada no IRB enviou um extenso relatório ao Ministério Público, com todos os fatos apurados. Lisboa lembrou ainda que o IRB mudou algumas políticas para melhorar os procedimentos, sendo que a principal delas é a permissão para que as seguradoras possam obter cotações de preço diretamente no mercado externo (usando ou não corretoras, os chamados brokers) e apresentá-las ao IRB. "Na medida em que essas cotações estejam de acordo com as regras e não tragam riscos adicionais para as empresas, essas cotações serão aceitas", explica Lisboa. "Com isso, esse processo da cotação dos preços pode passar a ser feito por quem paga pelo serviço, sendo que o IRB também pode fazer esse processo de tomada das cotações, se a seguradora preferir", conclui.