Título: Planalto e Severino articulam renúncias para abreviar CPIs
Autor: Raymundo Costa
Fonte: Valor Econômico, 05/08/2005, Política, p. A8

Crise Governo conta com presidente da Câmara para engavetar processos enquanto durarem investigações

O Palácio do Planalto faz pressão para que os deputados relacionados no esquema do mensalão renunciem ao mandato, pois avalia que isso reduziria a tensão no Congresso, permitiria a retomada de algumas votações e abreviaria o tempo de vida das CPIs. Conta com o auxílio do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que ontem disse ao Valor que pode aguardar pelo término das investigações para devolver ao Conselho de Ética 22 pedidos de abertura de processo de cassação até agora protocolados na Mesa da Câmara. Enquanto retiver os pedidos, os deputados acusados podem renunciar ao mandato, a fim de evitar a cassação e a perda dos direitos políticos por oito anos. Essa hipótese deixa de existir quando o processo é aberto pelo conselho. "Não tenho pressa não. Decido tão logo sejam terminadas as CPIs", disse Severino. "Cumprirei o que o regimento diz. Nem mais nem menos". O presidente da Câmara argumenta que precisa analisar caso a caso. "Não posso tomar decisões precipitadas". Segundo o presidente da Câmara, há mais de um mês o Conselho de Ética analisa o processo aberto contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), a pedido do ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), e ainda não concluiu o trabalho. Se enviar outros 22 pedidos, diz que vai tumultuar e sobrecarregar o conselho. Nos próximos dias, o deputado decidirá o destino de dois pedidos de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolados na Mesa da Câmara por dois advogados diferentes. Deve decidir pelo arquivamento. Enquanto Severino não decide, os deputados acusados e o Planalto ganham tempo. A avaliação do grupo reunido pelo governo para gerenciar a crise é que a CPI dos Correios não pode se estender até fevereiro. O prazo de encerramento é setembro, mas os trabalhos da comissão de inquérito podem ser prorrogados por mais 90 dias. O presidente da CPI, Delcídio Amaral (PT-MS), pretende encerrar os trabalhos no prazo, mas isso é imprevisível. Para o Planalto, a renúncia dos deputados acusados ajudaria a estratégia de Delcídio. Foi nesse contexto que emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentaram convencer o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) a renunciar ao mandato. O ministro recusou por ver brechas jurídicas para não ser cassado, como a de que não exercia o mandato de deputado à época dos eventos denunciados por Roberto Jefferson. Ele também convenceu os outros deputados do PT - João Paulo Cunha (SP), Paulo Rocha (PA), Professor Luizinho (SP) e Josias Gomes (BA) - a não renunciar. Dos quatro, pelo menos João Paulo manifestava disposição para a renúncia. No Planalto, acredita-se que é equivocada a idéia de que, ao ficar na Câmara, os deputados do PT fazem volume contra as cassações. Mas o fato é que os deputados do PP, PL, PTB acusados também decidiram aguardar os desdobramentos da crise - e pressionam Severino Cavalcanti a não dar prosseguimento aos pedidos de abertura de processo de cassação de mandato. Os gerentes da crise no governo devem insistir nas renúncias em série, mas na cúpula do Congresso a avaliação é que o prazo para isso venceu - teria sido a terça-feira, quando José Dirceu depôs no Conselho de Ética poderia ter renunciado. Fez o contrário: comprometeu-se publicamente em enfrentar as investigações até o fim. Agora, se os outros deputados do PT renunciarem, Dirceu terá de enfrentar sozinho o processo de cassação. A CPI dos Correios estuda a possibilidade de largar relatórios parciais, inclusive apresentar pedidos de cassação ao conselho. Para os cinco deputados petistas, há também o problema interno. O presidente do partido, Tarso Genro, já avisou que não pretende dar legenda a quem renunciar ao mandato. Na realidade, pressiona para que se desliguem do PT. A nova cúpula afirma que é para valer a afirmação de "cortar a própria carne" e que isso é fundamental para refundar o partido. O grupo ligado a Dirceu critica a postura da nova direção, como se detivesse o monopólio da ética.