Título: CSN e Vale elevam tom dos ataques e Cade marca sessão
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 05/08/2005, Empresas &, p. B8

Concorrência Órgão antitruste julga disputa entre siderúrgica e mineradora na próxima quarta-feira

A disputa entre a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Vale do Rio Doce esquentou, ontem, após o Cade confirmar que julgará as aquisições de mineradoras pela Vale e sua participação no setor ferroviário na quarta-feira. Em reunião com conselheiros do órgão antitruste, o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, pediu que todas as aquisições sejam reprovadas e que a Vale saia totalmente do capital societário da ferrovia MRS. "Eu acho que, para existir concorrência, tem de haver várias mineradoras operando no Brasil e corredores de exportação e logística completamente independentes. Isso é que é concorrência", disse Steinbruch, ao sair da sede do Cade, em Brasília. Atualmente, a Vale detém o controle da Vitória-Minas e 38% da MRS. Como essas são as duas ferrovias que escoam a produção de minério de ferro para a exportação, Steinbruch pediu ao Cade que ela seja obrigada a vender toda a sua participação na MRS. A proposta é mais rigorosa do que sugerido pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. A SDE sugeriu que a Vale vendesse 18% de sua participação na MRS para perder o direito de veto nas decisões da ferrovia. "A SDE foi um Papai-Noel. A Vale tem que estar totalmente fora da MRS senão vai discutir preço", disse Steinbruch, argumentando que a Vale poderia fazer um preço "x" para o transporte de minério na MRS e de "x menos 1" na Vitória-Minas para ganhar clientes. "A Vale não pode participar de nenhuma decisão na MRS. Um corredor já é dela", afirmou, citando a Estrada de Ferro Vitória-Minas. O presidente da CSN insinuou que a Vale está atuando como monopolista. "Do ponto de vista empresarial, ela foi certa, mas, do ponto de vista do direito concorrencial, cabe ao Cade julgar. Normalmente, o capital gosta de monopólio. Quem não gosta é o usuário. Se eu pudesse ser monopolista de tudo, gostaria, mas nossos clientes reclamariam muito", ironizou. Steinbruch também reclamou da insistência da Vale em defender a cláusula que garante a ela a aquisição do excedente produzido na Mina Casa de Pedra, de propriedade da CSN. Segundo ele, o parecer do Ministério Público que sugeriu a manutenção deste excedente à Vale somente para as vendas de minério para o exterior não trouxe uma solução satisfatória. "Concorrência parcial não existe." O presidente da CSN disse esperar uma solução do Cade o mais rápido possível, pois tem US$ 1 bilhão em investimentos em Casa de Pedra e no Porto de Sepetiba. "A minha expectativa (com relação ao Cade) é que prevaleça uma decisão técnica no sentido de que a Casa de Pedra possa comercializar sua produção, que outros ativos que a Vale adquiriu no período sejam desmobilizados e que ela saia da MRS", pontuou. O advogado da Vale, José Del Chiaro, rebateu as acusações do presidente da CSN. Segundo ele, a siderúrgica está tentando valorizar a Casa de Pedra para vendê-la sem a obrigação de fornecer o excedente à Vale. "O Benjamin está tentando uma atitude oportunista para valorizar interesses privados, que não coincidem com interesses do mercado", contra-atacou. Quanto à MRS, Del Chiaro disse que a ferrovia está dividida entre o lado minerador (com os 38% de controle da Vale) e o lado siderúrgico (onde figuram CSN, Usiminas e Gerdau). Segundo ele, o lado siderúrgico quer transferir 18% de participação da Vale na MRS para a Gerdau que possui apenas 2%. Com isso, a Gerdau teria 20% da ferrovia e passaria a deter o poder de veto. "Se eles tiverem o controle da MRS, mudam a política de frete", acusou o advogado. O advogado da Vale ressaltou que a Mina Casa de Pedra (pertencente a CSN) representa mais em capacidade de abastecimento do mercado interno do que as aquisições que a Vale fez de mineradoras no mercado, como a Ferteco, a Samitri e a Socoimex. Del Chiaro disse que a CSN e a Gerdau estão sendo protegidas pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). "É um órgão de fachada, que foi operacionalizado e deveria se chamar Instituto Benjamin Steinbruch", atacou. O IBS tem negado as acusações de defender a CSN junto ao Cade. Nos pareceres técnicos enviados ao Cade, a Vale defendeu que as aquisições das mineradoras sejam julgadas pelo critério do "excedente total". "Através deste critério, admite-se a aprovação, mesmo que gere pequenos aumentos de preços, contanto que os ganhos do excedente do produtor supere as perdas do excedente do consumidor", explicou o economista Jorge Fagundes, que atua para a Vale no caso. Segundo ele, 80% do excedente de minério de ferro da Vale é exportado. "Como a operação traz ganhos no mercado internacional, gera incremento de renda para o país, pois a Vale fica mais competitiva lá fora", argumentou Fagundes. "Esses lucros da Vale no exterior significam renda para o Brasil, pois são socializados através de mais investimentos", completou.