Título: Crédito às micro pode ter garantia
Autor: Altamiro Silva Júnior
Fonte: Valor Econômico, 05/08/2005, Finanças, p. C1

Empréstimos Sebrae articula a criação de novo sistema para facilitar o acesso aos bancos

A dificuldade para oferecer garantias está complicando os negócios das micro e pequenas empresas, que acabam sendo barradas pelos bancos quando vão procurar empréstimos. Para resolver este problema, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está articulando, junto com o governo e os bancos privados, a criação de um sistema nacional de garantias. Segundo Carlos Alberto dos Santos, gerente da unidade de acesso a serviços financeiros do Sebrae, a idéia é aumentar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito. Uma pesquisa do Sebrae descobriu que 61% das micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo nunca tomaram empréstimos. Deste total, 40% disseram que nunca tomaram por não poderem apresentar as tradicionais garantias reais exigidas pelos bancos (que incluem gravar bens em hipoteca ou alienação fiduciária). Em estudo está a criação de sociedades de garantias, que funcionariam como cooperativas. Para entender como funciona este mecanismo em outros países, uma equipe formada por representantes do Sebrae, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Central, Banco do Brasil e Ministério da Fazenda, viajou no início de julho para a Itália e Espanha, que contam com sociedades de garantias eficientes. Na América Latina, o exemplo é a Argentina, que tem modelo semelhante ao espanhol. Na viagem, além de conhecer as associações, os brasileiros se reuniram com os bancos centrais italiano e espanhol para conhecer a legislação dos mecanismos de garantia de cada país. No Brasil, um projeto piloto já está em andamento na cidade de Caixas do Sul (RS) com a criação da Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha. A associação tem um fundo de risco, com US$ 2,3 milhões, e entra como avalista quando a empresa vai tomar o crédito. Se houver inadimplência, o fundo banca os recursos. A associação tem como patrocinadores o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entidades empresariais, governo do Rio Grande do Sul e das prefeituras da região. Para Santos, a experiência gaúcha é um dos caminhos possíveis para a criação de um sistema nacional. Na Itália, o grupo de brasileiros descobriu que essas associações funcionam. Lá, elas recebem a proposta de crédito da empresa, avaliam e aprovam (ou não) o empréstimo. A inadimplência dos crédito concedidos com o aval da associação é de 0,5% (tomando como base os números da cidade de Vicenza, no norte do país). Entre os pedidos apresentados, a associação recusou 4%, modificou outros 40% e aceitou os demais. O Brasil já tem fundos de aval. Há o Fampe, do Sebrae, o Funproger, com recursos do FAT e administrado pelo Banco do Brasil, e o FGPC, administrado pelo BNDES. Mas, segundo Santos, o alcance desses fundos é limitado, sobretudo quando se leva em consideração que existem quase 5 milhões de micros e pequenas empresas no país. Além disso, há o próprio interesse dos bancos no projeto. "Para continuar crescendo, os bancos terão que emprestar para estas empresas, pois o crédito para o topo da pirâmide já saturou", disse. Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o Sebrae promove, em São Paulo, o "Fórum Nacional sobre sistemas de Garantias de Crédito". O evento terá executivos da Itália, Espanha e da Argentina. Representantes da associação de Caxias do Sul também vão participar, para contar a experiência piloto da cidade. "Não queremos copiar modelos, mas analisar cada exemplo e fazermos nosso próprio sistema", diz. O projeto do Sebrae é criar um sistema massivo de garantias, que funcione em todo o país e atenda aos mais variados tipos de pequenos negócios. "Queremos fazer para as pequenas empresas o mesmo que o crédito consignado fez com os aposentados e funcionários públicos", diz Santos, destacando a modalidade de crédito que mais cresce no país. "O consignado reduziu as taxas pela metade e aumentou o acesso das pessoas ao crédito."