Título: Para economistas, Fazenda já mira superávit maior
Autor: Sergio Lamucci
Fonte: Valor Econômico, 09/08/2005, Brasil, p. A4

Para garantir uma queda mais rápida e mais prolongada da Selic, o governo deve insistir num esforço fiscal forte, gerando um superávit primário na casa de 5% do PIB neste ano, avaliam Rogério Werneck, diretor do departamento de Economia da PUC-Rio, e Fábio Giambiagi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Embora seja bem superior à meta oficial, de 4,25% do PIB, os dois acreditam ser possível obter um saldo dessa magnitude sem problemas, uma vez que, desde abril, o setor público mantém um resultado primário acima de 5% do PIB no acumulado em 12 meses. "Não há nada que beneficie mais a economia no momento do que pavimentar o caminho para a redução dos juros", afirma Werneck, lembrando que o afrouxamento da política monetária é iminente. A melhor estratégia para atingir esse objetivo, segundo ele, é obter altos superávits primários (a economia para pagar juros), para reforçar a percepção de que a trajetória do endividamento público é cadente. "Isso torna mais crível uma redução prolongada dos juros." A idéia é de que uma política fiscal mais apertada abre espaço para uma política monetária mais frouxa. Esse é o mix ideal de política econômica apontada pelos economistas. Vale lembrar apenas que, no ano passado, o governo elevou a meta de 4,25% para 4,5% do PIB, fez um superávit de 4,6%, e isso não impediu que o Banco Central (BC) iniciasse o ciclo de aperto monetário, levando a Selic de 16% para 19,75% ao ano. Werneck aponta outra vantagem de fechar o ano com um superávit de 5% do PIB: blindar a economia num cenário de crise política. "No quadro de incerteza que nós estamos vivendo, isso é um elemento de prudência elementar." Mesmo que o governo não explicite uma meta mais alta de superávit primário, Werneck e Giambiagi acreditam que o saldo fiscal em 2005 ficará próximo de 5% do que de 4,25% do PIB. Eles avaliam que não haverá um anúncio oficial de elevação da meta por motivos políticos. Giambiagi lembra que o tema "trinca o partido governante", o que leva o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a uma "solução salomônica e inteligente": não anuncia formalmente uma política fiscal mais restritiva, mas na prática faz um superávit maior. Werneck vai na mesma linha: "É custoso politicamente explicitar a elevação da meta, mas acho que o esforço fiscal a ser perseguido de fato será de 5% do PIB". E há condições para cumprir uma meta dessa magnitude? Giambiagi diz que sim, citando números sobre a arrecadação. Segundo ele, no contingenciamento orçamentário feito no começo do ano, a previsão era de que a carga tributária federal ficaria 23,7% do PIB, abaixo dos 24% do ano passado. Mas, como diz Giambiagi, o acumulado em 12 meses está em 24,5%, e a projeção do Ipea é de que esse número encerre o ano em 24,4% - o que indica sobra de receitas da ordem de 0,7% do PIB. Se o governo usar esse excesso de arrecadação para aumentar o superávit primário, a percepção de uma trajetória mais favorável para a relação dívida/PIB tenderia a se consolidar, avaliam eles. A expectativa média do mercado é de que esse indicador vai fechar o ano em 51,2%, um pouco abaixo do 51,7% de 2004. E a proposta do deputado Delfim Netto, de zerar o déficit nominal (que inclui gastos com juros) em quatro ou cinco anos? Para Werneck, a idéia não entra em conflito com o aumento do saldo primário. "Acho que elevar o primário para 5% do PIB certamente encantaria quem quer caminhar no sentido de zerar o déficit nominal." Giambiagi avalia que, com um superávit de 5% do PIB, é possível zerar o déficit nominal em 2008, considerando uma trajetória de redução gradual dos juros reais nos próximos anos, hoje em 13%.