Título: Mineradora recorrerá se decisão for desfavorável
Autor: Vera Saavedra Durão, Francisco Góes e Juliano Basi
Fonte: Valor Econômico, 10/08/2005, Empresas &, p. B8

Consultores e juristas envolvidos no processo não descartam que a Vale do Rio Doce corre o risco de ser obrigada a ter de desfazer-se de alguns ativos que poderão lhe acarretar perdas econômicas. Para o diretor da área de ferrosos da Vale, José Carlos Martins, a companhia pretende resistir a ser retalhada. "Se o Cade decidir pela venda de ativos, vamos recorrer", declarou. Na sua análise, a Vale "não cometeu nenhum crime para ser julgada", apenas responde a um processo por atos de concentração, ocorrido após o descruzamento societário com a CSN, em 2000. Na época, a mineradora fez uma série de aquisições que contribuíram para aumentar seu patrimônio, como as minas da Samitri, Soicoimex, MBE e Ferteco. Também ampliou sua presença nas ferrovias, já que "o tripé mina, ferrovia e porto é a base do negócio mineral". "A conjuntura era completamente diferente, o minério estava em baixa, em 2001. As minas foram oferecidas a Gerdau e a CSN que poderiam tê-las comprado. Houve aumento de capital na MRS que a Gerdau não acompanhou. Agora é outra coisa. Muita gente que não se interessou, agora está interessada e vêem numa decisão contrária à Vale (pelo Cade) uma oportunidade de voltar a disputara estes ativos e estão batalhando para isto", acusou Martins. O executivo avalia que estas aquisições não prejudicaram clientes e consumidores de minério no Brasil. "Todos os números que temos e todas as informações demonstram que a concentração não teve impacto negativo nos setores de demanda. A siderurgia brasileira nunca ganhou tanto dinheiro quanto ganhou agora, afirmando sua competitividade a nível internacional", defendeu. Mas os pareceres de órgãos de concorrência como a Secretaria de Direito Econômico (SDE) não compartilham dessa opinião. O parecer da SDE recomenda venda de minas e o fim do direito de preferência na mina de Casa de Pedra da CSN. A SDE também é a favor de que a Vale venda os 18% na MRS. A mineradora considera o direito de preferência de Casa de Pedra como uma questão de princípio, como reafirmou Martins. "É um direito adquirido pela Vale que vai até 2031, baseado num entendimento entre as duas partes, que assinaram um contrato de boa fé, sem coação. Se Benjamin (presidente da CSN) o considerava prejudicial à CSN, não deveria tê-lo assinado", disparou. A Vale não tem intenção de abrir mão desse direito e mesmo que ele lhe seja retirado para vendas domésticas, exigirá indenização da CSN. "O direito de preferência tem um valor, tem um impacto econômico para a Vale que precisa ser quantificado", argumenta. No âmbito do direito exercido sobre as vendas externas, o argumento é que o Cade não pode legislar sobre a área internacional. Aliás, este ponto é o verdadeiro pomo da discórdia entre as partes, pois a CSN quer ser exportadora do minério de Casa de Pedra. "Nossa política é vender só para o consumidor final. Evitamos venda para traders, pois ele estoca e manipula preço. Vendemos minério para quem o consome", explicou. Indagado se a CSN seria uma ameaça a Vale no mercado externo, mesmo que exportasse apenas 10 milhões de toneladas no médio prazo, ante 190 milhões colocadas anualmente pela Vale, Martins respondeu: "A CSN tem uma mina para fazer aço e deveria fazer aço e existe um grande potencial de crescimento na área siderúrgica". No tocante a MRS, a Vale enviou aditivo ao Cade renunciando ao direito de veto na ferrovia, que seria estendido a todos os acionistas. O clima hoje é de contencioso entre a mineradora e as siderúrgicas, apesar da Vale ter recebido apoio do dono da siderúrgica Barra Mansa, Antonio Ermírio de Moraes. Para Martins, não há uma posição coesa das siderúrgicas em torno da CSN, nesta queda de braço. "O que está em jogo neste caso são dois interesses: da CSN querendo se livrar do compromisso que assumiu com a Vale e a Gerdau querendo comprar as ações da Vale na MRS", resumiu.