Título: OAB pede convocação do Conselho da República
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 11/08/2005, Política, p. A6

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Roberto Busato entregou ontem uma proposta para a imediata convocação do Conselho da República, "como medida de alta valia em face do quadro político atual". Busato encaminhou o pedido formal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O Conselho da República é uma instituição do Estado, que foi criada justamente para assessorar o presidente em momentos de crise. O momento de crise está aí, e o próprio presidente Lula reconhece que há uma grave crise institucional no país", afirmou ele por meio de nota divulgada à imprensa. Ele reforçou que o Conselho da República é o órgão competente para prestar assessoramento ao presidente da República "sempre que sobrevenham questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas", como define o artigo 90 da Constituição Federal. O Conselho da República é um órgão previsto na Constituição Federal, convocado exclusivamente pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e, entre suas funções, está a de "pronunciar-se sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas". A sugestão da OAB deve ser encaminhada ao presidente Lula pelo ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, informou o presidente nacional do PT, Tarso Genro, depois de reunir-se com Wagner no Palácio do Planalto. Tarso voltou a defender a convocação do conselho e destacou que o órgão não irá enfraquecer o governo: "Não há a menor hipótese disso acontecer. O Conselho fortalece a instituição presidencial".