Título: Abimaq prevê ganho de R$ 800 milhões com Reporto
Autor: Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 28/10/2004, Brasil, p. A4

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) calcula que o setor poderá faturar R$ 800 milhões com os investimentos na modernização dos portos brasileiros, que devem acontecer estimulados pelo Reporto. O programa do governo federal estabelece isenção de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação para a compra de máquinas e equipamentos portuários. "Será uma injeção de ânimo para as empresas que fabricam equipamentos para portos. As vendas foram fracas nos últimos anos por falta de investimento em infraestrutura", diz Newton de Mello, presidente da Abimaq. O cálculo da entidade leva em conta obras de modernização nos portos de Vitória, Rio de Janeiro, Santos, Paranaguá, Itajaí e Rio Grande do Sul - onde estão os principais focos de problemas. O aumento de vendas previsto por conta do Reporto corresponde a 2,4% do faturamento de R$ 33,88 bilhões do setor em 2003. Para garantir os benefícios estimados, a indústria de máquinas e equipamentos está fazendo lobby junto ao Congresso. O objetivo é conseguir algumas alterações na Medida Provisória 206/04, que estabeleceu o Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). Promulgada em seis de agosto, a MP deverá ser votada no Congresso logo após as eleições municipais. A Abimaq enviou carta ao deputado Luiz Sérgio (PT/RJ), relator da medida, solicitando duas alterações no texto da MP. A entidade pede que a suspensão do Imposto de Importação, hoje em 14%, só seja aplicada no caso de máquinas e equipamentos que não tenham "produção nacional". O texto da MP estabelece que só haverá isenção para produtos sem "similar nacional". A diferença parece sutil, mas, na prática, representa que o produto nacional deve ter preço e prazo de entrega compatíveis com o estrangeiro. Outra reclamação da Abimaq diz respeito ao fato de que a MP estabelece que tanto o comprador quanto o fornecedor da máquina deverão garantir que o produto efetivamente será utilizado na modernização dos portos. O setor de máquinas e equipamentos considera impossível controlar como os clientes utilizarão as máquinas.