Título: Lula deve avaliar cobrança
Autor: Zínia Baeta
Fonte: Valor Econômico, 11/08/2005, Legislação & Tributos, p. B14

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou ontem que está elaborando um relatório detalhado sobre a questão do fim da cobrança da assinatura básica de telefonia para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial de amanhã. O presidente pediu que o ministro elaborasse o documento após ouvir seus argumentos durante uma viagem na semana passada. O governo tentará convencer as empresas do setor a abrirem mão da cobrança da assinatura, que custa em média R$ 40,00, em uma reunião na quinta-feira da semana que vem. O ministro das Comunicações classificou a questão da assinatura básica como "um clamor nacional". Hélio Costa afirmou que o presidente ficou impressionado com o problema. O principal argumento do ministro é de que "os pobres estão pagando a conta de telefone dos ricos". Segundo ele, quando um consumidor paga uma assinatura básica, estão embutidos impulsos de 400 minutos. "Como as pessoas da classe média e até os que ganham um salário-mínimo usam apenas 30% dos pulsos, pagam em média R$ 0,56 por minuto ao fazer uma ligação. Nós, que usamos 600 minutos, o equivalente aos 400 minutos mais 200, acabamos pagando R$ 0,16 por minuto. É uma injustiça", disse. O ministro acrescentou que a assinatura básica estaria servindo também como um meio para que as empresas do setor reajustem suas tarifas em mais 9% ao ano além do IGP-DI porque a assinatura básica faz parte da cesta de produtos de telefonia. Costa disse ser declaradamente a favor do fim da assinatura básica e que o preço da assinatura subiu muito acima da inflação desde que as companhias de telecomunicações foram privatizadas. "Em 1997, a assinatura custava US$ 3,00 e o preço atual é de cerca de US$ 18,00. Não vejo razão para isso porque o número de telefones fixos permanece rigorosamente o mesmo nos últimos cinco anos", afirmou. Segundo o ministro, as companhias estão atrasadas no que se refere à assinatura básica. "Em todos os países do mundo os preços foram caindo e o telefone foi chegando às classes mais baixas da população. No Brasil estamos substituindo o telefone fixo pelo celular pré-pago. Estamos propondo que os 20 milhões de telefones estocados sejam colocados nas casas das pessoas que não podem pagar R$ 40,00, mas podem pagar pelo telefonema", afirmou. Costa participou ontem do Congresso dos Correios das Américas, Espanha e Portugal no Rio de Janeiro.