Título: Vale quer indenização da CSN por perda da Casa de Pedra
Autor: Vera Saavedra Durão e Patrícia Nakamura
Fonte: Valor Econômico, 12/08/2005, Empresas &, p. B7

Aço Cade decidiu que mineradora não tem direito sobre produção da mina

A Companhia Vale do Rio Doce pretende negociar uma indenização com a CSN se vier a perder todos os direitos de preferência que tem sobre a mina de Casa de Pedra, de propriedade da siderúrgica, conforme decidiu o Cade na noite de quarta-feira. "A companhia (Vale) entende que este contrato representa um ativo e uma perda econômica", disse Roger Agnelli, presidente executivo da Vale. Agnelli descartou a hipótese de vender a Ferteco, já incorporada, em troca da manutenção do direito pelo excedente da mina, como propôs o orgão de defesa da concorrência. "Vamos analisar com tranqüilidade o melhor procedimento a adotar com nossos advogados, ou entrar na Justiça, ou negociar com a CSN, para defender os interesses dos nossos acionistas." Na opinião de Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, a Vale não tem o direito de receber indenização por conta do fim do acordo de preferência da compra do minério de Casa de Pedra. "Digamos que eu tenho um Fusca 66 e o valor de mercado do veículo seja de R$ 10 mil. Você compra de mim o carro por esse valor e o revende pelos mesmos R$ 10 mil. Você não ganha nada com isso, só serve de convergência para o mercado", afirmou, ao explicar que a Vale não ganhava nada com o direito de preferência. Ele ainda afirmou que a decisão do Cade foi "tímida" em relação à concorrência no transporte ferroviário. A CSN ainda não decidiu se a empresa vai recorrer da decisão do órgão antitruste. Adotando o mesmo discurso da Vale, a siderúrgica quer antes conhecer o relatório final do Cade. Agnelli afirmou que o contrato de descruzamento acionário, entre a Vale e a CSN, não especificava um valor para o excedente da Casa de Pedra. "Mas vamos precificar este ativo. Só posso dizer que este valor será expressivo". O executivo mostrou-se preocupado com o fato de a Vale vir a perder o direito de preferência na compra da mina de Casa de Pedra, conforme rezava uma das cláusulas do contrato. "Isto sim é importante para a Vale e para o país. Não gostaria de ver este ativo na mão de outros mineradores que não fossem brasileiros. Gostaria de manter isto sim, pois tem valor grande para a Vale" . Mas o presidente da CSN descartou a hipótese de se desfazer da mina, rumor que acompanhou a possível venda de ativos à Mittal Steel. "Nesse momento, somos compradores e procuramos oportunidades", negando qualquer conversa com a maior siderúrgica do mundo. O interesse da CSN recai sobre ativos que complementem a atividade de Casa de Pedra, ou de minerais que estejam ligados à cadeia siderúrgica. Na produção de aço, dizem procurar ativos em laminação. A expansão de Casa de Pedra faz parte de um investimento que beira os US$ 1 bilhão e prevê ainda a ampliação do porto de Sepetiba e da construção de duas usinas de pelotização, com capacidade total de 6 milhões de toneladas. A construção das usinas dependerá dos preços obtidos com fornecedores de equipamentos. "O orçamento deverá ser menor que os US$ 400 milhões previstos, por conta de negociações com fornecedores na China", disse Steinbruch. Em relação a decisão sobre a ferrovia MRS, em que o Cade manteve os 38% da participação acionária da mineradora na empresa, Agnelli considerou a decisão do Cade inteligente e positiva. A companhia agora vai aguardar o parecer da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a questão. O Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) não mostrou muito entusiasmo com a decisão do Cade. Segundo Marco Polo Mello Marques, vice-presidente executivo, "as decisões ficaram aquém das solicitações do setor para equilibrar o que consideramos uma anomalia da concorrência. O Cade não aprovou a desmobilização de uma grande mina, nem exigiu que a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) se transformasse numa subsidiária integral da Vale e nem decidiu sobre o retorno a composição acionária original e exigida em edital, da MRS, que são 20%".