Título: Carga tributária sobe em 2004 para 35,9% do PIB e supera a do governo FHC
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 15/08/2005, Brasil, p. A2

A carga tributária de 2004, revelada na sexta-feira pela Receita Federal, mostrou que o ajuste fiscal continuou a ser feito, no ano passado, com o aumento dos tributos. As transferências do setor privado para o setor público predominaram sobre os cortes de despesas. Com quatro meses de atraso - o resultado da carga tributária consolidada do ano anterior costuma ser divulgado em abril -, a Receita informou que, em 2004, o peso dos tributos cobrados por União, Estados e municípios foi equivalente a 35,91% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado supera o de 2003 (34,90%) e também o do último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (35,61%). As despesas primárias do governo central, excluídas as estatais, também aumentaram na comparação de 2004 com 2003. Elas corresponderam a 17,36% do PIB no ano passado, mas foram de 16,67% no ano anterior. O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, argumenta que a arrecadação tem crescido, mas o resultado do Tesouro, em termos líquidos, mostra situação diferente daquela em que o ajuste fiscal é apoiado mais no aumento da carga tributária. "O contingenciamento é enorme e ninguém pode contestar. É muito fácil criticar. Difícil é mostrar como reduzir de maneira significativa o custeio fixo da União. O que acaba acontecendo, infelizmente, é o corte nos investimentos. Não há espaço para cortar despesas correntes", diz. O secretário reconhece que é um "dilema" cortar investimentos porque essa atitude, mesmo sendo necessária, frustra o governo e toda a sociedade. "Não há solução fácil e isso vem ocorrendo há 50." O peso da carga cobrada por Estados também está aumentando. Segundo a Receita, apenas a carga federal, em 2004, correspondeu a 25,04% do PIB, o que representa variação positiva de 0,80 ponto percentual sobre 2003. No caso dos Estados, o crescimento foi de 0,22 ponto percentual. Saltou de 9,14% (2003) para 9,36%. Os tributos cobrados pelos municípios ficaram praticamente estáveis no ano passado. Diminuíram 0,01 ponto percentual em 2004, passando para 1,52% do PIB. O tributo que levou mais dinheiro aos cofres públicos, em 2004, foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadando R$ 138,27 bilhões, ou 7,8% do PIB. Depois, veio o Imposto de Renda (IR), com R$ 110,30 bilhões (6,2% do PIB). Analisando esse números, Pinheiro afirma que, infelizmente, "é mais fácil bater no governo federal que em 27 Estados". "O ICMS é muito criticado pelos exportadores. O problema é que há grande dificuldade em obter consenso, o que faz com que as pressões desaguem sobre o governo federal, que é um só", afirma. Pinheiro também garante que a Receita Federal não está tentando ressuscitar maldades que, segundo muitos, integravam a polêmica e rejeitada MP 232. Ele diz que o que foi proposto ao relator da "MP do Bem", deputado federal Custódio Mattos (PSDB-MG), é retomar alguns dispositivos de modernização da gestão tributária. O secretário promete que são apenas sugestões de mudanças operacionais que beneficiarão a Receita e também os contribuintes. Além disso, serão opcionais. Mattos ainda está avaliando se vai incorporá-las. A Receita Federal também divulgou que a arrecadação, em julho, foi de R$ 31,649 bilhões. O resultado é recorde para meses de julho. Na comparação com julho de 2004, foi registrado crescimento de 5,48%. Considerando o acumulado do período janeiro-julho em 2005, a arrecadação foi de R$ 207,375 bilhões, valor que é 6,09% maior que a do mesmo período do ano passado. As comparações têm a influência do IPCA. Em julho, um dos destaques do resultado da arrecadação foi, segundo Pinheiro, uma compensação para PIS/Cofins de R$ 570 milhões que beneficiou "três ou quatro bancos". O valor não alterou a arrecadação líquida porque foi computado como restituição. O secretário explica que essa compensação obedeceu decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional o aumento de 0,5% para 2% do Finsocial, que deixou de ser exigido em 1991.