Título: Novo programa de habitação
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 14/04/2010, Brasil, p. 11

Projeto prevê moradia para quem está em área de risco, além de aluguel até a casa ficar pronta

Com o objetivo de agilizar a remoção de pessoas que moram em áreas de risco, o governador do Rio, Sérgio Cabral, assinou ontem o decreto que cria o programa Morar Seguro. O programa prevê, entre outras medidas, que o estado será o responsável pelo pagamento do aluguel das famílias quer perderam suas casas, enquanto elas não forem para suas novas moradias cedidas pelo estado ou pelo município.

Pelo decreto, os municípios que aderirem à iniciativa devem identificar as áreas de risco em suas cidades e classificá-las em três categorias: área verde (baixo risco), área amarela (médio risco) e área vermelha (alto risco). Com as áreas catalogadas, a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil fará a interdição e a desocupação compulsória dos imóveis localizados na categoria vermelha.

O governo do estado destinará R$ 1 bilhão do espaço fiscal relativo a 2009 para a construção de imóveis populares. Enquanto não houver moradias disponíveis para a realocação definitiva das famílias, o estado providenciará, diretamente ou por meio do município, o acolhimento em abrigos, ou pagando o valor de R$ 500 por mês a título de aluguel social

Em Niterói, no Morro do Bumba, área mais atingida pelas fortes chuvas da semana passada, os bombeiros encontraram mais sete corpos. Com isso, chegou a 43 o número de corpos resgatados da lama que desceu da encosta. Outra vítima chegou a ser socorrida com vida logo após o acidente, mas acabou morrendo no hospital, totalizando 44 mortos até agora.

Parentes das vítimas ficaram o dia todo na porta do Instituto Médico Legal (IML) improvisado, montado no local, à procura de notícias de familiares desaparecidos. No meio da tarde, foi localizado o corpo do pedreiro Sebastião de Jesus Jeremias, 62 anos. Ele foi uma das primeiras vítimas da tragédia, soterrado ainda na madrugada da terça-feira da semana passada, em um deslizamento menor, que antecedeu à grande avalanche.

A identificação de Jeremias foi possível pela localização do corpo, próximo de onde ficava a casa da família. Porém, os legistas estão encontrando grande dificuldade para identificar os demais, pelo avançado estado de decomposição.

Segundo a defensora pública Darci Burlandi, que acompanha os trabalhos, os corpos que não forem identificados serão sepultados como desconhecidos. Posteriormente, através de material colhido antes, será feita a identificação por exame de DNA.